A Paraíba é quarto estado do Brasil com o maior aumento, em número absoluto, de presos envolvidos em atividades educacionais nos últimos dois anos, conforme nota técnica divulgada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) na terça-feira (19).
Segundo a nota, entre 2017 e 2019, o número de detentos estudantes na Paraíba saiu de 1.238 para 2.285, um aumento de 84,5%, ficando atrás apenas dos estados de Maranhão (586%), Ceará (165%) e Rio Grande do Norte (121%).
O estudo mostra que o aumento foi gradativo nos dois anos. Em dezembro de 2017, a Paraíba tinha 12.216 presos, sendo que 1.238 (10,13%), estavam engajados em atividades educacionais. No final do ano seguinte, o número de presos subiu para 12.924, mas também aumentou para 1.773 (13,72%) o número de estudantes. Já no final de 2019, o estado tinha 13.326 presos e 2.285 (17,15%) deles nas atividades.
Evolução do número de presos envolvidos em atividades educacionais na PB
Ano | Presos | Em atividades educacionais | % |
2017 | 12.216 | 1.238 | 10,13% |
2018 | 12.924 | 1.773 | 13,72% |
2019 | 13.326 | 2.285 | 17,15% |
A nota técnica tem dados sobre a evolução dos índices de pessoas presas envolvidas em atividades educacionais nos sistemas prisionais estaduais e também no Sistema Penitenciário Federal (SPF). O Depen considera atividades educacionais as formações de educação básica e profissional, projetos de leitura, videoteca, lazer, cultura e esportes relacionados ao processo educacional.
No texto do documento, o Depen considera que o avanço em vários estados é o resultado da atuação conjunta entre órgãos de esferas distintas e também da instituição de planejamento estratégico para as políticas e pautas prisionais. Inicialmente, foram elaborados planos estaduais com objetivos claros e metas definidas, que exigiu articulações e ações integradas entre diversos atores de dentro e de fora do sistema prisional.
Jornal da Paraíba