O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (2) que os trabalhos do Conselho de Ética deverão ser retomados até o início do mês de julho de forma remota.
O colegiado teve as atividades interrompidas em março em razão da pandemia do novo coronavírus. Naquele mês, a Câmara decidiu restringir os trabalhos legislativos às votações no plenário.
Com isso, as comissões permanentes, que são instaladas no início de cada ano, nem chegaram a chegaram a eleger seus presidentes.
No entanto, o Conselho de Ética tem um funcionamento diferente. Os integrantes são eleitos para mandatos de dois anos. Por essa razão, na avaliação de Maia, é possível retomar as reuniões do colegiado remotamente.
“Ele vai voltar nas próximas semanas, estourando, na primeira semana de julho. Até porque ele tem mandato de dois anos, ele pode trabalhar de forma remota. Não consigo todas as comissões, mas o Conselho de Ética acredito que para o início de julho, com certeza, com certeza, se não antes, ele volta a funcionar na Câmara dos Deputados”, disse Maia.
O Conselho de Ética tem a responsabilidade de apurar se houve quebra de decoro por parte de parlamentares em alguma situação específica. As punições previstas podem ser advertência, suspensão temporária do mandato ou cassação, por exemplo.
Com G1
