Dois estabelecimentos foram fechados na quarta-feira (3) durante uma fiscalização feita em parceria entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Prefeitura de João Pessoa. Foram autuados os proprietários de um bar e restaurante que funciona no bairro do Bessa e de uma serralharia que funciona no bairro da Torre.
A ação de fiscalização em alguns pontos da cidade se deu após denúncias feitas junto à ouvidoria sobre o descumprimento das medidas de isolamento social, estabelecidas por decretos estadual e municipal, em decorrência da pandemia da Covid-19. As denúncias encaminhadas à Ouvidoria diziam que dois estabelecimentos estavam funcionando normalmente, apesar de não integrarem o rol de serviços essenciais.
Os proprietários foram chamados e orientados pelos fiscais sobre a importância do cumprimento do isolamento social e do não funcionamento de serviços não essenciais para conter o contágio do novo coronavírus. Eles foram notificados pelo Procon-JP e assumiram o compromisso de suspenderem as atividades, enquanto estiverem em vigor as medidas sanitárias, de maneira a evitar aglomeração de pessoas.
Denúncias
A população pode denunciar à ouvidoria o MPPB situações em que estabelecimentos não estejam cumprindo as normas previstas nos decretos de isolamento social. Para acioná-lo basta enviar e-mail ([email protected]) ou acessar o formulário eletrônico.
