Foram aprovados nesta quarta-feira (22) pela Assembleia Legislativa da Paraíba os decretos de calamidade pública em mais quatro municípios no estado: Bom Sucesso, Casserengue, Cuitegi e Sertãozinho. Ao todo, 208 municípios paraibanos já decretaram calamidade em consequência da pandemia de Covid-19.
Na terça-feira (21), o Governo Estadual da Paraíba estendeu por mais 180 dias, o estado de calamidade pública em todo território paraibano. No dia 15 de abril, mais 41 decretos de prefeituras da Paraíba foram homologados pela ALPB, incluindo Campina Grande. Antes, 164 já se encontravam em calamidade pública, também aprovada pela assembleia.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, sugeriu aos demais parlamentares em sessão, realizada por videoconferência, uma maior fiscalização àqueles municípios que, diante da aprovação do estado de calamidade, não estejam adotando medidas para conter a disseminação do novo coronavírus, além de ações que possam reforçar o sistema de saúde municipal para atender possíveis infectados.
Deputados também aprovaram o Programa Remédio em Casa, que visa visa atender idosos, pacientes com dificuldade de locomoção, em tratamento de câncer e/ou portadores de doenças crônicas.
O “Fila Zero” também foi aprovado durante a sessão e proíbe que as unidade de saúde, conveniadas ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), se recusem a atender pacientes acometidos de doença originária de epidemias, pandemias ou endemias, enquanto durar a decretação de estado de calamidade pública decorrente da doença.
“Temos que nos preparar para atender todos os pacientes, no caso de 100% da ocupação. Por isso, queremos garantir, com esse projeto, que os pacientes de leitos públicos sejam transferidos para hospitais privados do Estado, com aviso prévio. Isso ajudará a salvar vidas”, declarou o deputado estadual, Wilson Filho, autor do Projeto de Lei 1.603/20, que estabelece o “Fila Zero”.
