O conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), formalizou pedido de aposentadoria. Ele está afastado do cargo desde dezembro do ano passado, por causa de denúncias de recebimento de propinas para favorecer a Cruz Vermelha Brasileira. Cunha Lima foi alvo da sétima fase da Operação Calvário.
O pedido de aposentadoria foi protocolado na PBPrev (Paraíba Previdência). De acordo com informações obtidas pelo blog, o órgão deve comunicar ainda esta semana o deferimento do pedido ao TCE, para que a Corte possa eferendar a aposentadoria. O trâmite é comum no caso de qualquer funcionário público.
Depois de ser referendada pelo Pleno do TCE, a aposentadoria será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Feito isso, o colegiado notifica a Assembleia Legislativa sobre a vacância. Pelas regras do Quinto Constitucional, a vaga aberta com a aposentadoria de Arthur Cunha Lima deverá ser preenchida com indicação da Assembleia.
Ao todo, o TCE tem sete conselheiros. Deles, quatro são escolhidos pela Assembleia, um pelo governador, um do Ministério Público de Contas e um pela auditoria. A vaga atual é da Assembleia, que deverá fazer a escolha do nome e submetê-la à aprovação do governador João Azevêdo. Caberá ao gestor a palavra final.
Arthur Cunha Lima assumiu o cargo no Tribunal de Contas do Estado em 2010, em substituição a José Marques Mariz. A nomeação, na época, foi feita pelo então governador José Maranhão (MDB). Cunha Lima era presidente da Assembleia Legislativa naquela oportunidade. O conselheiro tem 72 anos e já foi presidente do TCE.
Arthur Cunha Lima se tornou alvo da operação Calvário após um dos delatores da operação, Daniel Gomes da Silva, apontar o conselheiro como destinatário do pagamento de propinas. O dinheiro seria para que as contas da Cruz Vermelha Brasileira, enquanto gestora do Hospital de Trauma, fossem aprovadas.
Suetoni Souto Maior
