Após bronca do MP, secretário de Saúde explica por que autorizou jogo-treino entre Treze e Perilima

Após reclamações do Ministério Público sobre a realização do jogo-treino entre Treze e Perilima no último sábado, a Secretaria de Saúde de Campina Grande se posicionou sobre o acontecimento. Em nota, a autoridade de saúde do município, através do seu secretário, Filipe Reul, alegou que a partida aconteceu de forma segura e que não desobedeceu o decreto municipal que regulamenta as medidas de flexibilização em meio ao isolamento social.

– O secretário Filipe Reul compreende que o evento atende a todos os critérios exigidos para a segurança em saúde das pessoas envolvidas e avalia que as circunstâncias de controle da Covid-19 na cidade favorecem a possibilidade de execução destes eventos – disse, em nota, a autoridade de saúde de Campina Grande, que também alegou ter autoridade para decidir sobre o aval quanto aos jogos-treinos na cidade.

Filipe Reul acredita que o jogo-treino aconteceu de forma segura e respeitou o decreto municipal  — Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Campina Grande
Filipe Reul acredita que o jogo-treino aconteceu de forma segura e respeitou o decreto municipal — Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Campina Grande

– Os decretos municipais de restrições e de previsões de retomadas graduais de atividades não analisam especificamente a condição dos jogos-treinos. O secretário, portanto, na condição de autoridade sanitária municipal, tem a prerrogativa de avaliar e deliberar os casos específicos e concretos não previstos na norma jurídica – diz, em trecho da nota, o secretário de saúde de Campina Grande.

Treze e Perilima se enfrentaram no último sábado, em jogo-treino preparatório para as disputas do Campeonato Paraibano. Após o jogo, o procurador do Ministério Público, Valberto Lira, criticou a postura dos dois clubes e também do secretário de Saúde de Campina Grande, que, na visão dele, não devia ter autorizado a partida, já que eventos esportivos, até o momento, estão proibidos, através de um decreto da Prefeitura Municipal.

– Treinos, pelo que se entende do futebol, são apenas entre jogadores do mesmo clube. Quando existe uma disputa com outro clube, logicamente caracteriza uma disputa de um jogo. E, segundo o decreto que temos em poder do Ministério Público, em Campina Grande não poderia haver jogo – afirmou Valberto Lira, procurador do MP.

Valberto Lira acredita que o jogo-treino entre Treze e Perilima desobedeceu o decreto da prefeitura que regulamenta as medidas de flexibilização em meio ao isolamento social — Foto: Lucas Barros/TV Cabo Branco
Valberto Lira acredita que o jogo-treino entre Treze e Perilima desobedeceu o decreto da prefeitura que regulamenta as medidas de flexibilização em meio ao isolamento social — Foto: Lucas Barros/TV Cabo Branco

A Secretaria de Saúde de Campina Grande, porém, acredita que, por não se tratar de uma partida oficial, sequer de um amistoso, um jogo-treino não pode ser caracterizado como evento esportivo e, desta forma, não infringe o decreto da Prefeitura Municipal.

Diante da divergência, o procurador Valberto Lira, que chegou a informar que acionaria a Polícia Civil já nesta segunda-feira para que as responsabilidades de Treze e Perilima, e do secretário de saúde de Campina Grande, fossem apuradas, mudou de posicionamento. Ele explicou que nesta segunda-feira ainda vai haver um trâmite antes de o caso ser levado à Polícia.

– Vamos, primeiro, instaurar um procedimento no âmbito do Ministério Público e requisitar as informações e documentos – confirmou Valberto Lira.

Confira na íntegra a nota da Secretaria de Saúde

O Secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul, na condição de autoridade sanitária do município, apresenta alguns esclarecimentos a respeito do questionamento levantado pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria do Cidadão, com relação à autorização concedida para a realização de uma partida de futebol amistosa no último sábado, 11, na cidade.

O Secretário esclarece que a permissão para a realização do evento atende a todos os pré-requisitos exigidos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que o jogo foi realizado sem a presença de público e que a pasta aplicou testes rápidos em todos os jogadores do Treze Futebol Clube e da Perilima, além de ter realizado testagem nos jogadores do Campinense Clube e nos profissionais da imprensa que fazem a cobertura do esporte na cidade.

Ademais, após uma longa rodada de negociações e adequações das equipes, além da apresentação de protocolos de retomada das atividades com segurança por parte dos times, a Secretaria Municipal de Saúde já havia permitido o retorno dos treinos com os jogadores e, por entender que a partida amistosa se trata de um jogo-treino, o evento também foi autorizado.

Além disso, os decretos municipais de restrições e de previsões de retomadas graduais de atividades não analisam especificamente a condição dos jogos-treinos. O secretário, portanto, na condição de autoridade sanitária municipal, tem a prerrogativa de avaliar e deliberar os casos específicos e concretos não previstos na norma jurídica.

Por fim, o Secretário Filipe Reul compreende que o evento atende a todos os critérios exigidos para a segurança em saúde das pessoas envolvidas e avalia que as circunstâncias de controle da Covid-19 na cidade favorecem a possibilidade de execução destes eventos.

Através de ofício, o Treze pediu permissão à FPF para realizar o jogo-treino — Foto: Divulgação / Treze
Através de ofício, o Treze pediu permissão à FPF para realizar o jogo-treino — Foto: Divulgação / Treze