O uso de quadriciclos e veículos utilitários multitarefas, conhecidos como UTVs, por menores de idade e pessoas sem habilitação entrou na mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O órgão pediu que as prefeituras de Bananeiras, Borborema e Serraria, além da Polícia Militar e órgãos de trânsito, tomem providência para coibir essas ações e puna quem for flagrado descumprindo recomendações de tráfego e segurança.
Conforme apuração do ClickPB, as recomendações, motivadas por denúncias da população, foram feitas pelos promotores Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, da 1ª Promotoria de Justiça de Bananeiras, e Airles Kátia Borges Rameh de Souza, da 2ª Promotoria de Justiça de Bananeiras.
No entendimento dos promotores, o uso desses veículos em área urbana vem gerando perturbação do sossego e poluição sonora. Além disso, tanto os quadriciclos quanto os UTVs estão sendo conduzidos por pessoas não habilitadas e menores de idade.
Com isso, as recomendações são de que as prefeituras e a Polícia Militar iniciem, em prazo de 15 dias, fiscalizações para coibir as irregularidades, apliquem multas e autuem os responsáveis, inclusive criminalmente.
Além disso, a recomendação também é de que as prefeituras promovam campanhas educativas e de conscientização, além de testes de alcoolemia, com a população para que os UTVs e quadriciclos sejam utilizados apenas em área rural e por pessoas com habilitação categoria B.
Por fim, o MPPB também recomenda, desta vez para donos de lojas e responsáveis por eventos esportivos, que não aluguem esses veículos a menores ou pessoas inabilitadas.
Em caso de desobediência, os menores de idades flagrados conduzindo os veículos serão responsabilizados por ato infracional e responsáveis por eles responderão criminalmente, com os veículos sendo apreendidos.
ClickPB
