O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e determinou a suspensão da audiência de instrução referente à ação dos codificados, que tramita no âmbito da Operação Calvário. A audiência, que deveria acontecer no próximo dia 21 de setembro, agora aguarda deliberação da 2ª Vara Criminal para definição de uma nova data.
A decisão do ministro considera a extensão dos documentos disponibilizados à defesa, o que tornaria inviável uma análise aprofundada antes da instrução processual. A informação foi divulgada pelo Blog Wallison Bezerra nesta sexta-feira (15).
“Diante desse contexto fático, exsurge nos autos fato superveniente que justifica o excepcional adiamento da audiência. Afinal, os dados que serão fornecidos à defesa técnica são de grande extensão, a inviabilizar a análise, com a profundidade necessária, antes da instrução processual. O exercício do direito à ampla defesa dos acusados só é garantido quando efetivo”, afirmou Gilmar Mendes.
A determinação do STF acontece após um pedido feito por Ricardo Coutinho ao ministro Gilmar Mendes para reconsiderar uma decisão da semana passada. Na ocasião, o magistrado havia entendido que não era necessário alterar a data da audiência, argumentando que o prazo estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) era suficiente para a análise do material apreendido.
