O Estado da Paraíba arrecadou R$ 6,6 milhões a menos em impostos nos dez primeiros dias de junho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o sétimo boletim da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) divulgado nesta sexta-feira (19). A secretaria tem avaliado os impactos provocados pela Covid-19 em boletins publicados no site da Sefaz.
De acordo com o documento, o Estado teve uma queda de 5,43% na arrecadação dos impostos estaduais entre 1º e 10 de junho de 2020 em relação a 1º e 10 de junho de 2019. Em comparativo com os dez primeiros dias de maio deste ano, houve um acréscimo de 30,2%, com R$ 26,7 milhões arrecadados a mais.
O boletim também mostra que dos três impostos, a maior redução foi do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que retraiu 11,29% e arrecadou R$ 12,7 milhões a menos que nos 10 primeiros dias de junho de 2019.
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) também teve queda, de 28,63%, com arrecadação R$ 400 mil menor que no ano passado.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi o único que apresentou alta entre os anos. No início de junho deste ano, foi arrecadado R$ 6,5 milhões a mais que no mesmo período do ano passado, um acréscimo de 83,3%.
Analisando a arrecadação no período de 1º a 10 de junho de 2020, comparada ao mesmo período em 2019, três dos quatro maiores setores registraram expressivas perdas: indústria (-34,94%); atacadista (-6,04%); petróleo, combustíveis e lubrificantes (-11,07%), que somaram R$ 19,7 milhões em valores absolutos. O comércio varejista apresentou alta de R$ 6 milhões na arrecadação (86,12%).
No acumulado do ano, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ao Governo da Paraíba registrou uma queda de 6,31%. Em números absolutos, o repasse do FPE, entre janeiro de 2020 ao dia 10 de junho de 2020, caiu de R$ 2,286 bilhões para R$ 2,142 bilhões, resultando numa diferença negativa de R$ 144,2 milhões.
Boletim Informativo dos Impactos da Covid-19
O Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19 se trata de um informativo de dados, gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba. O boletim mais recente traz também os valores do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), incluindo o montante do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos, em 2020.
O boletim terá um acompanhamento sistemático, durante a pandemia, com base nas emissões de documentos fiscais eletrônicos de empresas e para os consumidores (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor – NFC-e) e dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD).
