Audiência pública na Câmara de Belém, PB, vai discutir projeto que pretende proibir fogos de artifício

Uma audiência pública vai discutir na próxima segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Belém, Agreste paraibano, o projeto de lei que pretende proibir fogos de artifício na cidade. O objetivo é levantar argumentos contra e a favor da iniciativa.

O evento, marcado para às 19h, deve contar com a participação de entidade como a Comissão de Proteção e Defesa Animal, a Associação Anjos de Patas, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Secretarias de Educação e Saúde, além de pais e mães de crianças autistas.

Sobre o projeto

O Projeto de Lei Complementar (PL) 019/2022 foi elaborado pelo vereador Aerton Ferreira (PROS) e propõe a proibição da utilização de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampidos em locais públicos e privados do município.

Entre os argumentos, o parlamentar cita a perturbação que o barulho dos fogos pode provocar em pessoas idosas e que enfrentam enfermidades, em animais de estimação, além dos diversos acidentes registrados com o uso do material.

“Os efeitos nocivos dos ruídos provocados por fogos de artifícios também atingem crianças pequenas, com algum transtorno do espectro a exemplo de um autista, idosos e pessoas doentes, que se assustam e têm o seu descaso prejudicado pela poluição sonora decorrente da queima de tais artefatos.”, justifica o vereador em um trecho do texto da PL.

A proposta ainda prevê a liberação de fogos de vista, sem estampido, devidamente classificados pelas normas técnicas.

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