MP acusa Energisa de abuso e pede que empresa suspenda cobrança irregular na PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd), referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021, nas contas de energia. Também recomendou que […]
Ministério Público orienta que prefeituras da PB regulamentem Lei Anticorrupção
A Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, está completando 11 de anos nesta quinta-feira (1/08). Ela visa responsabilizar pessoas jurídicas nas searas civil e administrativa pela prática de atos de corrupção, mas ainda é pouco aplicada, especialmente pelos municípios. Para mudar essa realidade, o Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, da Fazenda […]
Turismo Esportivo movimenta economia da Paraíba; veja eventos
A Paraíba tem se afirmado como um destino promissor no turismo esportivo, atraindo atletas e turistas de diversas partes do Brasil e do mundo. Nos últimos anos, o estado experimentou um crescimento expressivo na realização de eventos esportivos, consolidando-se como um polo de maratonas, triatlos, competições de ciclismo, vôlei, esportes radicais e eventos multiesportivos, como […]
Homem é preso por estupro de vulnerável em Ouro Velho, PB; vítima era amiga da filha do suspeito
Um homem foi preso no município de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba, suspeito de estupro de vulnerável. Ele é apontado como autor de um estupro contra uma adolescente de 13 anos, que é amiga da filha dele. De acordo com a Delegacia da Polícia Civil em Monteiro, o homem preso tem 31 anos. Ele […]
Em nota, diretório do PT reafirma apoio a pré-candidatura de Mirelly Kalinier em Belém, PB
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade de Belém, Agreste paraibano, emitiu uma nota pública reafirmado apoio a pré-candidatura a prefeita de Mirelly Kalinier (Republicanos). A nota foi publicada após a decisão da Executiva Nacional aprovar coligação majoritária da FEBRASIL com PSB, que apoia a ex-prefeita Renata no município. De acordo com […]
Veneziano confirma R$ 3 milhões para Santuário do Padre Ibiapina, em Solânea, PB
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o convidado da 4ª noite da Festa das Neves, em João Pessoa, para conduzir o Manto de Nossa Senhora, durante o Novenário e Missa, na Catedral Metropolitana de João Pessoa, nesta terça-feira (30). A celebração foi presidida pelo Bispo da Diocese de Guarabira, […]
Convenção deve oficializar candidatura de Camaf Douglas e Samuel Santiago, em Lagoa de Dentro, PB
O partido Republicanos oficializa, neste domingo (04), a candidatura de Camaf Douglas à Prefeitura do município de Lagoa de Dentro, Agreste paraibano. A convenção partidária acontece no Restaurante Portal da Lagoa, a partir das 16h10. “Uma nova Lagoa de Dentro está chegando, e queremos você conosco para construir um futuro brilhante para nossa cidade”, disse […]
Portaria do Ministério da Fazenda estabelece regras para jogos de aposta online
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) uma portaria com as regras para jogos de aposta online. O texto determina, por exemplo, que o resultado seja obtido por um gerador randômico, e o proíbe que os jogos sejam oferecidos em formato […]
Fotógrafo é condenado a pagar indenização por perda de fotos de casamento
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de R$ 2.200,00, pela perda das fotografias de um casamento. O caso foi julgado pela 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, ao manter sentença oriunda do 3º Juizado Especial Cível da Capital. Conforme consta nos autos, […]
Caso Padre Zé: Justiça retoma audiência de instrução nesta quarta-feira
A audiência de instrução do processo que investiga desvios de recursos no Hospital Padre Zé, localizado em João Pessoa, está agendada para as 9h desta quarta-feira (31). Originalmente programada para o dia 20 de maio, a audiência foi adiada devido a solicitações da defesa do Padre Egídio de Carvalho para ouvir testemunhas arroladas que não […]