Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que confere ao autor de obras intelectuais o direito de se opor a paródias elaboradas com fim político-partidário. O texto recebeu parecer do relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade. […]
TCE intima ex-prefeito de Belém para explicar contratos irregulares de mais de R$ 43 mil com advogados
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou mais uma vez o ex-prefeito da cidade de Belém, Edgard Gama, para prestar esclarecimentos em um processo que julga irregularidades em contratos firmados com um escritório de advocacia. O caso ocorreu em 2014. Segundo a denúncia inicial, o então prefeito teria utilizado serviços jurídicos em causa própria, […]
Entidades filantrópicas da Paraíba que recebem dinheiro público vão precisar prestar contas de gastos
Entidades beneficentes ou filantrópicas da Paraíba que recebam dinheiro público estadual passam a ser obrigadas a prestar contas de forma transparente e em portal próprio de tudo o que foi recebido e gasto pela instituição. A determinação está prevista na Lei nº 12.869 de 7 de novembro de 2023, de autoria da deputada estadual Danielle […]
Lula sanciona lei que reconhece forró como manifestação cultural nacional
O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7). Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido […]
Papa Francisco nomeia novo bispo auxiliar para Arquidiocese da Paraíba
O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 8 de novembro, a solicitação do arcebispo da Paraíba, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, de poder contar com a colaboração de um auxiliar. Trata-se do padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó (RN), como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da […]
Festival Bananeiras de Cinema acontece a partir desta quarta (8) com programação gratuita
Começa nesta quarta-feira (8) o Festival Bananeiras de Cinema (Febancine), na cidade de Bananeiras, no Brejo paraibano. A programação conta com oficinas, apresentações musicais, homenagens e exibições de vários filmes. O Febancine é um evento filantrópico e aberto ao público com atividades gratuitas. A organização do evento pede a doação de dois quilos de alimento, que serão repassados […]
Mulher é internada após ser golpeada na cabeça com uma pá, em João Pessoa
Uma mulher de 32 anos deu entrada no Hospital de Trauma de João Pessoa, no início da manhã desta terça-feira (7), após ser agredida por uma pá, no bairro Colinas do Sul. O caso aconteceu por volta das 4h. O suspeito das agressões é o homem com quem morava, de 42 anos. As testemunhas informaram […]
Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para ser votado na Comissão de […]
Homem é preso em Patos, na PB, suspeito de incendiar viatura policial em frente à delegacia
Um homem foi preso em flagrante no município de Patos, no Sertão da Paraíba, suspeito de incendiar de forma criminosa uma viatura da Polícia Civil da Paraíba que estava estacionada em frente à delegacia. O incidente aconteceu no fim de semana e o suspeito vai responder pelos crimes de incêndio criminoso e dano ao patrimônio […]
Graça da Saúde toma posse como vereadora na cidade de Belém, PB
A suplente de vereadora Graça da Saúde (Cidadania) assumiu na tarde desta segunda-feira (06) uma cadeira na Câmara Municipal da cidade de Belém, Agreste paraibano. A cerimônia de posse aconteceu às 15h, no plenário da Casa José Adauto Pessoa. A vaga na Casa foi aberta depois que o vereador José Vicente (Cidadania) se licenciou para […]