Câmara aprova MP que garante botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a medida provisória que cria uma modalidade de gratuidade no botijão de gás a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que têm renda per capita de até meio salário mínimo. Foram 415 votos a favor e 29 contra. A medida […]

Detran confirma que baliza deixa de ser obrigatória para tirar CNH na Paraíba

O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) decidiu o fim da obrigatoriedade da baliza nas provas práticas para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi tomada em reunião, e a mudança passa a valer a partir desta segunda-feira (2). A avaliação deixa de ser sobre uma manobra específica, feita em um espaço à […]

Governo da Paraíba anuncia reajuste de 10% para servidores estaduais

Os servidores estaduais da Paraíba terão um reajuste salarial linear de 10%. Reajuste foi anunciado pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (2) e representa um impacto anual de R$ R$ 38.042.154,98 na folha de pagamento do Estado. A Medida Provisória, com validade retroativa a 1 de janeiro de 2026, começa pela implantação da menor remuneração/salário […]

Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira (02)

O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira (2) aos trabalhadores. O valor pode ser conferido no contracheque referente a janeiro. O reajuste de 6,79%, equivalente a R$ 103, foi oficializado pelo Decreto 12.797/2025. O aumento segue a política de valorização do salário mínimo, que combina inflação (INPC) e crescimento do Produto […]

Prefeitura de Belém assina acordo com MPPB e deve publicar edital de concurso até maio

BELÉM

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Município de Belém, Agreste paraibano, firmaram, nesta quarta-feira (28), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação do funcionalismo público local. O TAC foi proposto pelo 1º promotor de Justiça de Bananeiras, Erik Bethoven de Lira Alves, e assinado pela prefeita municipal, Aline Barbosa […]