Autor: portaldobrejo

Municípios da Paraíba já podem aplicar dose de reforço em adultos, diz SES

Os municípios da Paraíba já podem aplicar a dose de reforço da vacinação contra a Covid-19 em adultos maiores de 18 anos, 5 meses após a última dose do esquema vacinal primário. A informação é da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e foi divulgada nesta quinta-feira (18). O estado vai seguir a nota técnica […]

Deputado recebe denúncias de que organizadoras de corridas de rua não estão isentando atletas com deficiência na Paraíba

Desde o último dia 25 de Outubro de 2021, organizadoras de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e competições similares estão obrigadas a conceder isenção total no pagamento de inscrições de atletas com deficiência, e isenção parcial para atletas guias. Isso porque foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), a Lei Nº 12.108/2021, de autoria […]

ALPB aprova estado de calamidade devido à crise hídrica em Belém, PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão híbrida desta quarta-feira (17), a decretação de estado de calamidade em Belém, no Agreste paraibano, por 180 dias, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas no município. O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa, foi aprovado por unanimidade. O […]

Mersinho Lucena assume, interinamente, a Prefeitura Municipal de Cabedelo, PB

Até o dia 23 de novembro, a Prefeitura Municipal de Cabedelo será comandada pelo vice-prefeito Mersinho Lucena. A transmissão simbólica do cargo aconteceu nesta quinta-feira (18), em face da ausência do prefeito Vitor Hugo, em razão de uma viagem para tratar de assuntos pessoais. O trâmite segue em obediência ao processo de substituição dos titulares, […]

Contas reprovadas: TCE rejeita embargos movidos por Ricardo Coutinho

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) rejeitou, nessa quarta-feira (17), os Embargos de Declaração opostos pelo ex-governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, contra o Acórdão APL TC 360/21, tratando de Recurso de Reconsideração, referente à Prestação de Contas Anual, exercício 2016. Os embargos servem para corrigir decisões em relação a omissão, contradição […]

Orçamento secreto é manobra que beneficia quem apoia o governo, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, em entrevista exclusiva ao UOL, considerar que o “orçamento secreto” —nome dado às emendas de relator (RP-9), que dificultam a transparência na destinação de verbas públicas— são uma “manobra” que, na prática, acabam beneficiando “aqueles que apoiam o governo” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mourão disse não ver problema com o “orçamento secreto”. […]