Presidente do TRE-PB alerta sobre as consequências da divulgação de calúnias com finalidade eleitoral

Baseado na Lei nº 13.834/2019 criminaliza a desinformação por denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com penalidade de dois a oito anos de prisão, além de multa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Ricardo Porto alertou sobre as consequências da divulgação de desinformação, as conhecidas fake news, nestas eleições de 2020. “O […]

Presidente Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa […]

ALPB aprova extinção de mais de 400 cargos comissionados da Cagepa, na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a extinção de um total de 415 cargos comissionados da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) em sessão remota realizada nesta quarta-feira (19). A proposta foi encaminhada pelo governador João Azevêdo (Cidadania). A estrutura de cargos comissionados da Cagepa passa de 460 para 45. Na publicação do […]

Luciene de Fofinho (PDT) é eleita prefeita de Bayeux, PB, em eleição indireta

Luciene de Fofinho (PDT) foi eleita prefeita de Bayeux, na Grande João Pessoa, em eleição indireta realizada nesta quarta-feira (19). Os vereadores de Bayeux elegeram a vereadora como prefeita e Adriano Martins (MDB) como vice-prefeito com 13 dos 17 votos. A cidade de Bayeux estava sem prefeito desde 14 de julho quando o Berg Lima, […]

Reforma da Previdência para servidores estaduais é aprovada pela ALPB

A Reforma da Previdência para servidores estaduais foi aprovada nesta quarta-feira (19) pela Assembleia Legislativa da Paraíba em uma sessão remota. O objetivo da proposta é adequar as regras estaduais à reforma federal, de acordo com a justificativa do projeto. De acordo com a ALPB, o objetivo, segundo justificativa da proposta, além de adequar as […]

Projeto de Efraim garante R$ 10 mi para Complexo de Piscicultura de Bananeiras

Na última segunda feira (17), a Presidência da República aprovou crédito especial para conclusão do Complexo de Piscicultura de Bananeiras, são R$ 10,2 milhões destinados ao Ministério da Agricultura para custear o projeto, que teve a articulação do deputado Efraim Filho (Democratas), incentivador do desenvolvimento na região do Brejo. Com a conclusão do Complexo, 250 […]