O site oficial de divulgação de candidatos e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra o pedido de registro de candidatura de Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (PSDB) indeferido. O ex-prefeito do município de Belém concorre ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2022.
O site do TSE estabelece categorias para informar a situação do candidato (“cadastrado”, “apto” ou “inapto”) e em qual estágio se encontra o pedido de registro de candidatura (“aguardando julgamento”, “deferido”, “deferido com recurso”, “pendente de julgamento”, entre outras).
No caso de Tarcísio Marcelo, o site classifica o pedido de registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.
Nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB) indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura a deputado estadual de Tarcísio Marcelo.
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral seguiram o entendimento de parte do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia ajuizado ação de impugnação do registro de candidatura.
Ao analisar o caso, o TRE considerou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades em um convênio entre o Ministério do Esporte e a prefeitura de Belém, quando o candidato era prefeito da cidade.
