O Projeto de Lei que propõe a criação da secretaria municipal de comunicação no município de Belém, Agreste paraibano, deve ser votado na sessão ordinária desta terça-feira (24).
O projeto encaminhado pela prefeita do município, Aline Barbosa (MDB), criará 5 cargos comissionados e devem custar cerca de R$ 11.056,11 mensais na folha salarial do município.
Os cargos estão divididos em secretário de comunicação, secretário adjunto de comunicação, assessores de comunicação níveis I, II e III. (Confira abaixo da matéria o salário de cada cargo comissionado).
O Projeto de Lei 032/2023 passou pela análise das Comissões de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças para ser votado. Com maioria na Casa, o projeto deve ser aprovado pela bancada de situação.
Veja os valores que receberão cada cargo na nova secretaria:
- Secretário de comunicação: R$ 3.706,81
- Secretário Adjunto de Comunicação: R$ 2.100,00
- Assessor nível I: R$ 2.100,00
- Assessor nível II: R$ 1.750,00
- Assessor nível III: R$ 1.400,00
Os valores estão baseados na remuneração bruta dos secretários municipais e assessores; a consulta está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).