O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite dessa quinta-feira o limite de gastos para os candidatos que irão disputar as eleições de 2024 nos mais de 5500 municípios brasileiros.
Os valores correspondem aos utilizados nas eleições de 2016, ajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como determinado por lei.
No caso do município de Belém, localizado no Agreste paraibano, os candidatos (as) a prefeito poderão gastar cerca de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Já os candidatos a vereador no município poderão gastar R$ 20.888,70 (vinte mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).
Vale lembrar que, de acordo com a lei, aqueles que desrespeitarem os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
