O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação às autoridades policiais de Bananeiras para fiscalizar o uso de quadriciclos em Bananeiras, no Brejo paraibano. A medida tem como foco principal os grandes condomínios residenciais da cidade, especialmente durante o período das festas juninas.
Na recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves, o MPPB cita preocupação com o uso desses veículos em condomínios como Sonhos da Serra, Águas da Serra, Monte das Cerejeiras, Caminhos da Serra e Yes Banana. Segundo o documento, há relatos frequentes de quadriciclos e veículos do tipo UTV (Utility Task Vehicle) “sendo conduzidos, muitas vezes, por menores de idade ou pessoas inabilitadas, transitando em alta velocidade ou executando manobras perigosas”.
No documento, o Ministério Público recomenda à Polícia Militar e à Semob a realização de blitz e operações de fiscalização nos acessos aos principais condomínios e nas ruas, especialmente durante as festas juninas.
A orientação inclui a apreensão de quadriciclos sem placa, sem licenciamento ou conduzidos por pessoas não habilitadas, além da remoção de qualquer UTV flagrado circulando em vias públicas.
O promotor também direcionou recomendações ao prefeito, para providenciar divulgação de campanha educativa, e aos síndicos dos condomínios, para realizarem fiscalizações internas.
O MPPB deu prazo de dez dias para que os órgãos e autoridades notificados informem as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.
