Neste domingo (12), os eleitores dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, na Paraíba, tiveram a oportunidade de participar de novas eleições para a escolha de seus representantes. Em Boqueirão, 11 vereadores foram eleitos, enquanto em Mãe D’Água, o pleito serviu para preencher nove vagas no legislativo local. A votação aconteceu das 7h às 17h em ambas as cidades. Confira os resultados no final da matéria.
A convocação para essas eleições suplementares foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão do tribunal decorreu da cassação de vereadores devido a fraudes à cota de gênero, cometidas por partidos que lançaram candidatas fictícias nas Eleições de 2020.
Em julho deste ano, o TRE-PB cassou o mandato de cinco vereadores do Partido Social Democrático (PSD) e três do Progressistas (PP) em Boqueirão. A razão foi a identificação de fraude à cota de gênero, resultando na anulação de votos que ultrapassaram a metade dos sufrágios destinados ao cargo de vereador. Conforme estabelece o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), tal situação demanda a realização de um novo pleito. A Câmara de Vereadores de Boqueirão é composta por 11 membros.
Mãe D’Água: Fraude e Eleições Anuladas
Também em julho, o TRE-PB convocou novas eleições em Mãe D’Água. O motivo foi o uso de candidaturas femininas fictícias pelo partido Republicanos, o que afetou toda a eleição para vereador na localidade. Assim como em Boqueirão, a cassação levou à necessidade de um novo processo eleitoral para preencher as nove vagas na Câmara de Vereadores.
Motivação Legal para Novas Eleições
Conforme o artigo 224 do Código Eleitoral, se a nulidade de votos atingir mais da metade dos votos do município, todas as demais votações serão consideradas prejudicadas. Esta disposição legal foi aplicada nos dois municípios, justificando a convocação de novas eleições como medida necessária para preservar a legitimidade do processo democrático.
Candidatos eleitos em Boqueirão:
Francimar Viola, do partido PTB; Josinaldo, do partido PSD; Teta, do partido PSD; Fábio Rodrigues, do partido PSD; Marcos da Ramada, do partido PSD; Mikael Leal, do partido PP; Renato da ambulância, do partido PTB; Jair de Pedra D’Água, do partido PTB; Tio Tácio, do partido PP; Joaquim do Marinho, do partido PSD; Lito Durval, do partido PSD.
Ficaram como suplentes Professora Diana Januário, do partido PTB; Baró, do partido PTB; Zé da Antena, do partido PSD; Paulo César, do partido PSD; Lena de Jocélio Pinto, do partido PSD; Moacir do Marinho, do partido PP; Sérgio do Hospital, do partido PP; Erasmo dos Canudos, do partido PP; Dona Fátima do Mirador, do partido PSD; Aníbal, do partido PTB; Tia Magna, do partido PSD; Juarez Cavalcante, do partido PP; Ninha de Seu Bento, do partido PP; Telinha, do partido PP; Maria do Relva, do partido PTB; Joaneide Maciel, do partido PTB; Lúcia de Geraldo Paletó, do partido PP; Galega ASB, do partido PP; Júnior de Litinho, do partido PSD.
Candidatos eleitos em Mãe d’água:
Luciano Goga, do partido Republicanos; Ybérica Nunes, do partido Republicanos; Delma, do partido Republicanos; Eduardo Carrasco, do partido Republicanos; Luis Carioca, do partido Cidadania; Vandim, do partido Republicanos; Del de Rivaldo, do partido Republicanos; Nelson, do partido Avante; Marcelo Santana, do partido Republicanos.
Ficaram na suplência os vereadores Bem, do partido Avante; Naldo, do partido Cidadania; Jacilene, do partido Republicanos; Ducélio, do partido Republicanos; Rafaela, do partido Republicanos; e Preta de Orlando, do partido Cidadania.