O PSOL apresentou à Justiça uma representação criminal contra o deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) por ato contra a saúde pública. Ele é acusado de promover aglomeração em eventos de rua mesmo com medidas restritivas em vigor através dos decretos estadual e municipal de João Pessoa e Campina Grande.
O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (24) pelos Diretórios estadual e Municipais do PSOL de João Pessoa e de Campina Grande. Ele está sob relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no Tribunal de Justiça da Paraíba, já concluso para despacho.
Pedido
O PSOL pede que o Ministério Público da Paraíba, através da Procuradoria Geral de Justiça, instaure os procedimentos investigatórios cabíveis contra o Cabo Gilberto.
O partido também pede que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), seja notificado para que tome as medidas necessárias para abertura de procedimento no Comissão de Ética. Ele atualmente é líder da oposição na Casa.
Presidente do partido na Paraíba, Tárcio Teixeira afirma que o PSOL não poderia ficar calado diante das reiteradas vezes que o Cabo vem promovendo “aglomerações negacionistas” e incentivando o não uso de máscaras protetoras, em desrespeito flagrante às normas sanitárias vigentes”.
Violações
Para o PSOL, Cabo Gilberto tem descumprido as normas sanitárias determinadas através dos Decretos do Governo do Estado, como também tem violado o Código Penal Brasileiro, infringindo medidas sanitárias, colocando em perigo a saúde pública do povo paraibano e, por conseguinte, tem igualmente violado o Código de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba.
“O PSOL espera que a Justiça seja feita, inclusive de forma pedagógica, de maneira que o Deputado seja impedido de realizar aglomerações atentatórias à saúde do nosso povo e que responda criminalmente pelos ilícitos que reiteradamente tem cometido”, comenta, ainda, Olímpio Rocha, presidente do PSOL em Campina Grande.
Ao blog Conversa Política o Cabo Gilberto disse que não vê qualquer fundamento legal para essa denúncia. “Nós respeitamos todas as ações de qualquer partido, independentemente do que defende, mas nós estávamos defendendo os trabalhadores. Eu não organizei nenhuma aglomeração. Participei e participo de qualquer manifestação em defesa dos trabalhadores. É minha obrigação como parlamentar. Fomos eleitos para isso”, comentou.
O deputado disse, ainda, que muitos trabalhadores estão passando fome e os toques de recolher estão tirando os direitos individuais. “Obviamente o vírus é letal, perdi pessoas queridas, mas essas medidas não vão conter o vírus, mas piora ainda mais a situaçãoda família brasileira”, defendeu.
