A Câmara Municipal de Belém, no Agreste paraibano, divulgou nesta semana que antecipou o duodécimo à Prefeitura para a aquisição de uma ambulância do tipo ‘A’. De acordo com a assessoria da Casa, o recurso, de R$ 110 mil, é proveniente de economia financeira feita no primeiro semestre deste ano.
O requerimento, subscrito e aprovado por unanimidade pelos parlamentares, permite ao município a aquisição de uma ambulância que beneficiará os munícipes do Distrito de Rua Nova. No ato da devolução será assinado Termo de Compromisso foi assinado pelos representantes dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, com a ciência dos Órgãos de Controle e Ministério Público da Paraíba.
Leia também: Novo decreto de Belém, PB, tem toque de recolher e outras medidas restritivas
De acordo com a Casa, a medida foi adotada devido à necessidade de veículos no município para o transporte de pacientes entre as unidades de saúde.
Previsto na Constituição Federal, o duodécimo é transferido mensalmente pelo Poder Executivo – arrecadador dos impostos – para que a Câmara use os recursos para custeio, pagamento de subsídios e salários e investimentos próprios.
O repasse é feito tradicionalmente ao fim do ano, quando é devolvido ao Poder Executivo o valor não utilizado pelo Poder Legislativo.
