A Câmara Municipal de Belém, cidade do Agreste paraibano, rejeitou durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (13) o Projeto de Lei, de autoria do vereador Xavier, que concedia isenção no Imposto Sobre Serviço (ISS) de micro-empreendedores individuais (MEI’s) locais no período de 90 dias.
O texto base do Projeto de Lei de Nº 27/2021 autorizava o Poder Executivo a conceder isenção do ISS aos comerciantes locais. O Projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e precisaria de 2/3 para ser aprovado.
A PL teve cinco votos favoráveis, quatro votos contra e uma abstenção.
Procurado pela equipe do Portal do Brejo, o vereador Xavier Neto lamentou o posicionamento dos colegas vereadores na votação da PL.
“Recebi com muita tristeza o posicionamento dos colegas. Em outras sessões já havíamos discutido a necessidade através de projetos para auxiliarmos os comerciantes e pequenos empresários de nosso município. Era a hora de uma resposta ao povo e, infelizmente, eles optaram assim”, afirmou o vereador.
Votaram a favor o vereador Aerton Ferreira – que faz parte do bloco de situação -, além dos vereadores Dé do PT, João Marcelo, Valdo Fernandes e Xavier Neto. Votaram contra o projeto os vereadores Everton Gama, José Vicente, ‘Toin Vermelho’ e Naldo de Rua Nova. O vereador Armando de Gambeu se absteve da votação.
