Câmara Muni
Na manhã desta quinta-feira (4), a Câmara Municipal de Dona Inês, Agreste paraibano, realizou uma sessão extraordinária para deliberar sobre o recebimento de duas denúncias contra o Presidente da Casa, o Vereador José Marcos. A sessão foi conduzida pelo Vice-Presidente Rhuan Ribeiro, seguindo o regimento interno que determina que, em casos de denúncias contra o presidente, este não pode presidir a sessão. A sessão ocorreu no Museu Municipal, ao lado da Câmara Municipal, devido o presidente ter fechado as portas da Câmara.
Com a presença da maioria absoluta dos vereadores aptos a votar, as duas denúncias foram aceitas.
A primeira denúncia envolve pagamentos irregulares no exercício da presidência em 2023 e 2024, e descumprimento do regimento interno. A segunda denúncia trata de abuso de poder, especificamente no caso que resultou na cassação do prefeito sem seguir os trâmites legais exigidos. Esta decisão foi prontamente anulada pelo judiciário cerca de seis horas após sua emissão e posse do vice presidente.
O recebimento das denúncias marca o início de um processo de investigação que vai culminar, caso seja aprovado pela maioria absoluta dos vereadores, a perda do mandato do Presidente José Marcos. A Câmara Municipal de Dona Inês agora deve começar com as investigações em no máximo de 5 dias, através de comissão já sorteada. Após instalação da comissão, essa comissão vai abrir espaço para defesa do vereador José Marcos se pronunciar em dez dias. Depois deve ser emitido parecer contra ou a favor da cassação e este parecer vai ser votado pelo plenário. Com a votação de 2/3 a favor no plenário, o presidente perde o mandato e fica inelegível por 8 anos.
