A Câmara Municipal de Belém, Agreste paraibano, deve votar durante a Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (07), o Projeto de Lei (PL) que prevê a proibição no uso de fogos artifícios com barulho no município.
O projeto de autoria do vereador Aerton Ferreira (PROS) iria ser votado durante a Sessão Ordinária da última quarta-feira (1), mas devido algumas emendas apresentadas para o projeto, os parlamentares não entraram em comum acordo, e adiaram a votação para esta terça-feira (07).
Segundo o texto do projeto, fica proibida a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, tanto em locais fechados como em áreas abertas, públicas ou privadas. Os fogos luminosos, com “efeitos visuais sem tiro”, permaneceriam liberados.
A proposta não trata da comercialização dos fogos.
Caso seja aprovado pelo Poder Legislativo, o projeto será encaminhado para sanção ou veto da prefeita do município, Aline Barbosa (PDT).
Caso Poder Executivo sancione a lei, o descumprimento pode resultar em apreensão dos artefatos. Além de os responsáveis estarem sujeitos a multas a ser aplicadas em pessoas físicas ou jurídicas, com valores estabelecidos pelo Executivo.
Opinião
Na sessão da última quarta-feira (01), o plenário da Casa José Adauto Pessoa foi ocupado por ativistas e pais de autistas, que se manifestaram sobre a aprovação do projeto com cartazes e faixas.
Em contato com o Portal do Brejo, o pai de uma criança autista afirmou que o barulho dos fogos pode causar pânico as crianças.
“As crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresentam uma hipersensibilidade sensorial aos estímulos do ambiente. O fator é, inclusive, um dos critérios que nós, os pais, buscamos a aprovação desse projeto. Os barulhos causados pelos fogos de artifícios podem ser suficientes para causar pânico em nossas crianças”, disse um pai que preferiu não se identificar.
Já a presidente da ONG de proteção aos animais, Meirinha Bezerra, afirmou que o barulho dos fotos traz consequências ruins para saúde dos bichos.
“Os animais fogem, morrem atropelados, se mutilam em janelas ao tentarem fugir, sofrem infartos e crises nervosas”, disse.
Procuramos alguns comerciantes do segmento no município, mas nenhum preferiu deixar sua opinião.
