O pré-candidato a prefeito da cidade de Lagoa de Dentro, Camaf Douglas (Republicanos), emitiu uma nota à imprensa repudiando a informação de um site que poderia compor a chapa do atual prefeito do município, Zezinho da Rapadura (PSB).
Na nota, Camaf afirmou que a população de Lagoa de Dentro, que é honesta, leal e verdadeiro, seja exposto a Fake News. Camaf ainda afirmou que a velha política cheia de artimanhas e mentiras quer tomar o poder para si com mentiras e atos covardes para tentar confundir a cabeça da população.
O pré-candidato ressaltou ainda que 2024 será um ano de libertação para o povo de Lagoa de Dentro, com sua pré-candidatura firme e forte para prefeito.
A prefeitura de Logradouro, no Agreste paraibano, divulgou a programação da festa de São Sebastião 2024. A festividade foi divulgada na manhã desta quarta-feira (29) nas redes sociais do órgão.
De acordo com a organização do evento, a festa deve acontecer nos dias 26 e 27 de janeiro na Praça do Povo, centro da cidade.
Entre as atrações confirmados estão: Cavaleiros do Forró, Walkíria Santos, Guilherme Ferri e Ediwson Vaqueiro.
Programação Oficial da festa de São Sebastião
Dia 26 de janeiro
Dia 27 de janeiro
O vereador José Francisco Nóbrega, “Dé do PT” (Cidadania), fez duras críticas a soltura de fogos de artifícios durante a abertura da festividade de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Belém, no Agreste paraibano.
Durante seu discurso, o vereador afirmou que lamenta que uma autoridade religiosa ‘incentive’ o cidadão comum a descumprir uma lei. O vereador destacou também que ninguém pode estar livre de descumprir a lei e não ser punido.
As críticas aconteceram devido a fala do pároco durante a missa do último domingo (26), que fez o seguinte comentário: “Se o Flamengo tem direito, se o Corinthians tem direito, Nossa Senhora tem direito também, Nossa Senhora merece”, disse.
A fala do padre se refere a soltura dos fogos na abertura das festividades em comemoração a padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição.
Dé lamentou profundamente a fala do padre e disse que a prefeita Aline Barbosa também tem sua parcela de culpa por não utilizar sua autoridade em relação a Lei Municipal.
O vereador ainda sugeriu que o Ministério Público faça averiguações do vídeo de padre Pedro que circula nas redes sociais para que sejam tomadas as devidas providências.
Ouça o discurso do vereador no tema livre:
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) orientou que medidas contra a utilização dos fogos de artifício, que são muito comumente usados em festas de final de ano, e causam barulho, sejam adotadas para não causar malefícios a grupos considerados vulneráveis. A orientação acontece após nota técnica emitida pelos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público da Paraíba (CAOs/MPPB).
A recomendação do MPPB é para que promotores de Justiça possam realizar ações para coibir a utilização desse tipo de artifício. As medidas que podem ser adotadas vão desde recomendar a criação de campanhas de conscientização à população e de leis proibindo esse tipo de poluição sonora, até propor ação judicial quando os gestores dos municípios paraibanos não atenderem às recomendações.
Na nota técnica, que foi divulgada nesta terça-feira (28), assinada de forma conjunta por todos os centros, é destacado os malefícios que esse tipo de fogos de artifício pode causar, principalmente a grupos mais vulneráveis em questão de saúde, como pessoas idosas, crianças, pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), com deficiência (PCDs) e animais.
“Para estes grupos, com mais sensibilidade a ruídos, as explosões podem ocasionar crises devido ao incômodo auditivo e aumento da ansiedade. Além disso, os disparos também podem afetar a fauna silvestre, causando acidentes e perda de espécimes nativas”, diz trecho da nota.
A nota destaca ainda que nos casos das crianças, o barulho dos fogos pode causar danos irreversíveis na audição. Também foi pontuado que idosos com Alzheimer, por exemplo, têm mais chances de passarem por crises de pânico, susto, desespero, desorientação e outros riscos.
Na questão dos animais, a nota técnica se baseou em estudos que, como divulgado, avaliam que algumas espécies podem ser mais sensíveis certa de 500 vezes em relação a seres humanos quando têm contato com o barulho dos fogos.
Além disso, o documento também orienta que existam condicionantes de licenças e autorizações ambientais para realização de eventos, públicos ou privados, a proibição de uso de fogos, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.
Essa recomendação do MPPB faz parte de uma campanha do órgão, que é realizada desde o ano passado, na qual também participam os conselhos regionais de Medicina (CRM-PB) e de Medicina Veterinária (CRMV), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e pela Defensoria Pública da União (DPU).
Jornal da Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, para explicar irregularidades detectadas em uma licitação para o credenciamento e contratação de prestadores de serviços para realizar trabalhos de pedreiros, ajudante de pedreiro (servente), encanador, eletricista e pintores. O gestor tem até o dia 20 de dezembro para apresentar defesa.
Os profissionais deveriam atender a demanda da Secretaria de Educação do município. Segundo relatório do TCE, no documento da licitação, consta o preço unitário dos serviços no termo de referência, mas não consta pesquisa de preços que dê suporte aos valores referenciais, nem a portaria de nomeação do agente de contratação e equipe de apoio.
O órgão também não considerou pertinente a existência de ordem de classificação dos candidatos, uma vez que no credenciamento todos os que atenderem as condições de habilitação previstas no edital estão aptos a executar os serviços. Diante disso, não ficou esclarecido como os serviços serão distribuídos. Também no edital não se apresenta de forma objetiva quais são os “documentos comprobatórios pertinentes” à habilitação dos proponentes.
Ainda entre os problemas detectados, consta termo de contrato ou instrumento equivalente, inclusive extrato de publicação, mas não consta nos ajustes cláusula que trate da obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Em consulta realizada no Sagres constatou-se que foram credenciadas e contatadas pessoas físicas que mantém vínculo com a prefeitura da cidade e por fim, as portarias de nomeação do fiscal e gestor dos contratos são irregulares.
Com informações do ClickPB
A guarnição comandada pelo Tenente Castro ainda em desdobramentos da Operação Integrada “Irmãos do Mal”, se dirigiu até o Sítio Camuçá em Belém-PB, com o objetivo de dar cumprimento a um mandado de prisão, busca e apreensão a um foragido da justiça.
Conforme apurado pelo site, ao chegar no citado endereço, foi fechado o cerco ao redor do imóvel, momento em que o suspeito ao perceber a presença da polícia verbalizou informando que iria se entregar, dessa forma, o referido saiu voluntariamente de dentro da casa para a área externa e foi devidamente detido pela força policial, o qual foi algemado para evitar fugas e reações. Em ato seguinte, 01 (um) celular Motorola; 01 (um) anel de prata e 01 (um) cordão de prata foi encontrado junto ao acusado, inclusive um aparelho celular que pode ser devidamente periciado por possivelmente possuir informações importantes a fim de ajudar na elucidação de recentes crimes ocorridos na favela em Belém-PB e suspeito de ter envolvimento na prática dos dois últimos homicídios registrados naquela cidade.
O material apreendido e o acusado foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Guarabira para lavratura dos procedimentos legais cabíveis, sendo o suspeito entregue em plenas condições físicas e mentais.
Uma menina de oito anos foi baleada dentro de um carro, na noite dessa segunda-feira (27), em Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A criança chegou a ser socorrida e levada para uma unidade hospitalar, no entanto, devido ao estado de saúde grave, ela foi transferida para o Hospital de Emergência e Trauma.
Segundo informações repassadas à TV Correio, a família teria ido a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) por conta da filha mais velha estar doente. Após o atendimento, a mãe foi orientada a comprar os medicamentos necessários em uma farmácia próxima.
A filha mais nova estaria com o avô dentro de um carro enquanto esperava a mãe. Dentro do estabelecimento a mulher teria ouvido os disparos e quando saiu do local percebeu que o veículo dela havia sido atingido.
Um dos tiros atingiu a cabeça da menina, que foi socorrida já em estado grave. A vítima foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O caso será investigado pelas autoridades policiais.
Portal Correio
Os centros de Apoio Operacional do Ministério Público da Paraíba (CAOs/MPPB) expediram a Nota Técnica Conjunta 02/2023, orientando os promotores e as promotoras de Justiça da instituição, respeitando a independência funcional, a adotarem medidas de prevenção e combate aos fogos de artifícios com estampido. As providências variam entre recomendar a criação de campanhas de conscientização à população e de leis proibindo esse tipo de poluição sonora, até a propositura de ação judicial quando os gestores não atenderem às recomendações. A nota técnica integra as ações do segundo ano da campanha educativa “Brilho Sim, Barulho não!”, que, este ano, conta com a adesão do MPPB.
A campanha foi realizada pela primeira vez no fim do ano passado, pelos conselhos regionais de Medicina (CRM-PB) e de Medicina Veterinária (CRMV), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Este ano, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, aderiu à iniciativa, reforçando as ações dos outros órgãos. “Vamos atuar, dentro das atribuições do Ministério Público. Os centros de apoio estão orientando os promotores de Justiça, com respeito à autonomia de cada membro, para uma atuação institucional em defesa da saúde das pessoas mais vulneráveis a esse tipo de poluição sonora e para um meio ambiente saudável”, afirmou o chefe do MPPB.
Orientações técnicas
A nota técnica sobre fogos sem estampido é assinada pelos coordenadores e coordenadoras dos centros de Apoio Operacional, Danielle Lucena da Costa Rocha (Meio Ambiente e de Consumidor); Carlos Davi Lopes Correia Lima (Patrimônio Público e de Terceiro Setor); Fábia Cristina Dantas Pereira (Criança e Adolescente e de Educação); Fabiana Maria Lobo da Silva (Saúde); Liana Espínola Pereira de Carvalho (Cidadania e de Direitos Fundamentais) e Ricardo Alex Almeida Lins (Criminal e de Execuções Penais).
Os promotores de Justiça apoiam-se em avaliações de especialistas, baseadas em estudos e testes comportamentais, que alertam sobre os impactos negativos à saúde causados pela poluição sonora, principalmente, aos públicos mais vulneráveis, como pessoas idosas, crianças, pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), com deficiência (PCDs) e animais. “Para estes grupos, com mais sensibilidade a ruídos, as explosões podem ocasionar crises devido ao incômodo auditivo e aumento da ansiedade. Além disso, os disparos também podem afetar a fauna silvestre, causando acidentes e perda de espécimes nativas”, diz trecho da nota.
Em bebês e crianças, os estampidos podem causar alterações auditivas, transitórias ou permanentes. Idosos com mal de Alzheimer, por exemplo, seriam ainda mais sensíveis aos estouros, podendo lhes causar pânico, susto, desespero, desorientação e outros riscos. De acordo com a nota, especialistas apontam que animais ouvem até 500 vezes mais alto do que os humanos e podem sofrer tremores, problemas cardíacos e até a morte. Cães e gatos, por exemplo, ficam estressados, podem fugir de casa, pular de varandas; as aves ficam desorientadas e, atordoadas, voam sem direção, chocando-se contra objetos, árvores e outros pássaros.
Leis vigentes e proposição de TACs
Os promotores de Justiça que coordenam os centros de Apoio Operacional também fizeram um levantamento sobre a existência de leis específicas proibindo fogos sonoros no território brasileiro. São exemplos: Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo. Na Paraíba, os municípios do Conde (Lei 01055/2020), Campina Grande (Lei 8527/2022) e Cabedelo (Lei 2202/22) proíbem o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso. A Capital do Estado tem a Lei 1947/2020 com tal proibição, todavia restringindo apenas aos eventos realizados pela Prefeitura de João Pessoa.
Uma das orientações da nota técnica na esfera extrajudicial é que, nos municípios sem legislação específica, os membros do MPPB, de acordo com seu ramo de atribuição, realizem audiências com representantes das pessoas com TEA, idosas e com deficiência, das organizações de proteção dos animais e dos poderes Legislativo e Executivo municipais, além de profissionais da saúde, para conscientizar e propor termos de ajustamento de conduta com os prefeitos para que encaminhe projetos de lei às câmaras de vereadores dispondo sobre a proibição dos fogos ruidosos.
Nos acordos, os gestores também devem se comprometer a promover campanhas educativas no município para conscientização da população “acerca dos danos causados pelos fogos de artifício sonoros, no tocante à realização de espetáculos de luzes e cores que venham ser memoráveis e vibrantes para todos, com “Brilho sim e barulho não”. A nota técnica orienta que também deve constar nas condicionantes de licenças e autorizações ambientais para realização de eventos, públicos ou privados, a proibição de uso de fogos de estampido e de artifícios com estampido, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.
Medidas judiciais
Caso os gestores acionados não assumam o compromisso para preservar a saúde das pessoas e o meio ambiente, os promotores de Justiça poderão adotar as medidas judiciais cabíveis, inclusive propositura de ação civil pública, como forma de proibir, desde logo, a utilização dos fogos de artifício com estampido, inclusive na festa de final de ano.
Caso haja no Município lei proibindo o uso de fogos de artifício sonoros, a orientação é que “sejam expedidas recomendações aos órgãos ambientais competentes, para que a lei seja devidamente cumprida, com adoção das medidas cabíveis, sem prejuízo de se esclarecer a população acerca da vigência da contravenção penal prevista no art. 42 do Decreto-Lei 3.688/41 (perturbação do trabalho ou do sossego alheios), passível de prisão simples e multa, e do crime tipificado no art. 54 da Lei n. 9.605/1998 (poluição sonora), cuja prova deve ser precedida de laudo técnico demonstrando a possibilidade de prejuízos à saúde e à qualidade de vida, bem como a frequência da exposição”.
MaisPB
Na manhã deste domingo (26), um homem de 41 anos de idade foi preso pela Polícia Militar após agredir a própria mãe, dentro do estabelecimento comercial da mesma, localizado na Rua João Pessoa, no Centro do município de Belém, na Paraíba.
De acordo com a polícia, a guarnição chegou até o bar da mãe do acusado, que fica próximo ao mercado público, e lá se deparou com o indivíduo bastante embriagado e violento, armado com uma faca e uma foice. Foi dada uma ordem para que ele saísse do estabelecimento, no entanto ele não obedeceu e foi detido a força pelos policiais.
A mãe do acusado relatou que seu filho já chegou ao estabelecimento bastante alterado e quebrou mesas, portas, cadeiras e outros objetos, causando-lhe muito sofrimento psicológico. Já detido e desarmado, o indivíduo ameaçou os policiais até a delegacia, onde foi apresentado ao delegado plantonista para que este tomasse as medidas cabíveis ao caso.
