Congresso Nacional aprova projeto que libera R$ 15 bilhões para estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. […]
Caso Ana Sophia: defesa de Tiago Fontes diz que irá se pronunciar sobre encontro de cadáver em Bananeiras, PB
A defesa de Tiago Fontes, principal suspeito pelo sumiço e possível morte da garota Ana Sophia, em Bananeiras, detalhou em entrevista que irá se pronunciar sobre o encontro de um cadáver no município do Brejo paraibano. Conforme foi noticiado em toda imprensa paraibana, há rumores de que o corpo encontrado ontem (09) seja de Tiago. […]
Corpo é encontrado em avançado estado de decomposição na zona rural de Bananeiras, PB
O corpo de um homem foi encontrado em avançado estado de decomposição na tarde de quinta-feira (9), no sítio Camará de Baixo, na zona rural de Bananeiras, no Brejo da Paraíba. A Polícia Civil ainda não tem como informar as causas da morte e nem a identidade da vítima. O delegado Diógenes Fernandes relatou ao […]
Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/22, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que confere ao autor de obras intelectuais o direito de se opor a paródias elaboradas com fim político-partidário. O texto recebeu parecer do relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade. […]
Entidades filantrópicas da Paraíba que recebem dinheiro público vão precisar prestar contas de gastos
Entidades beneficentes ou filantrópicas da Paraíba que recebam dinheiro público estadual passam a ser obrigadas a prestar contas de forma transparente e em portal próprio de tudo o que foi recebido e gasto pela instituição. A determinação está prevista na Lei nº 12.869 de 7 de novembro de 2023, de autoria da deputada estadual Danielle […]
Lula sanciona lei que reconhece forró como manifestação cultural nacional
O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7). Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido […]
Papa Francisco nomeia novo bispo auxiliar para Arquidiocese da Paraíba
O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 8 de novembro, a solicitação do arcebispo da Paraíba, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, de poder contar com a colaboração de um auxiliar. Trata-se do padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó (RN), como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da […]
Mulher é internada após ser golpeada na cabeça com uma pá, em João Pessoa
Uma mulher de 32 anos deu entrada no Hospital de Trauma de João Pessoa, no início da manhã desta terça-feira (7), após ser agredida por uma pá, no bairro Colinas do Sul. O caso aconteceu por volta das 4h. O suspeito das agressões é o homem com quem morava, de 42 anos. As testemunhas informaram […]
Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para ser votado na Comissão de […]
Homem é preso em Patos, na PB, suspeito de incendiar viatura policial em frente à delegacia
Um homem foi preso em flagrante no município de Patos, no Sertão da Paraíba, suspeito de incendiar de forma criminosa uma viatura da Polícia Civil da Paraíba que estava estacionada em frente à delegacia. O incidente aconteceu no fim de semana e o suspeito vai responder pelos crimes de incêndio criminoso e dano ao patrimônio […]