Categoria: Noticias

Presidente do TRE-PB alerta sobre as consequências da divulgação de calúnias com finalidade eleitoral

Baseado na Lei nº 13.834/2019 criminaliza a desinformação por denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com penalidade de dois a oito anos de prisão, além de multa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Ricardo Porto alertou sobre as consequências da divulgação de desinformação, as conhecidas fake news, nestas eleições de 2020. “O […]

Presidente Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa […]

Luciene de Fofinho (PDT) é eleita prefeita de Bayeux, PB, em eleição indireta

Luciene de Fofinho (PDT) foi eleita prefeita de Bayeux, na Grande João Pessoa, em eleição indireta realizada nesta quarta-feira (19). Os vereadores de Bayeux elegeram a vereadora como prefeita e Adriano Martins (MDB) como vice-prefeito com 13 dos 17 votos. A cidade de Bayeux estava sem prefeito desde 14 de julho quando o Berg Lima, […]

Reforma da Previdência para servidores estaduais é aprovada pela ALPB

A Reforma da Previdência para servidores estaduais foi aprovada nesta quarta-feira (19) pela Assembleia Legislativa da Paraíba em uma sessão remota. O objetivo da proposta é adequar as regras estaduais à reforma federal, de acordo com a justificativa do projeto. De acordo com a ALPB, o objetivo, segundo justificativa da proposta, além de adequar as […]

Projeto de Efraim garante R$ 10 mi para Complexo de Piscicultura de Bananeiras

Na última segunda feira (17), a Presidência da República aprovou crédito especial para conclusão do Complexo de Piscicultura de Bananeiras, são R$ 10,2 milhões destinados ao Ministério da Agricultura para custear o projeto, que teve a articulação do deputado Efraim Filho (Democratas), incentivador do desenvolvimento na região do Brejo. Com a conclusão do Complexo, 250 […]

TSE adia julgamento do recurso que pede a inegibilidade de Ricardo Coutinho

O Tribunal Superior Eleitoral adiou o julgamento da ação que pede a inegibilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. O ministro Og Fernandes na sessão desta terça-feira (18), pediu o adiamento do julgamento devido ao horário. A nova data não foi divulgada pelo presidente do TSE, ministro Roberto Barroso. Ele chegou a citar que um ministro […]

Justiça Eleitoral inicia convocação de 34 mil mesários, na PB, para as eleições 2020

O risco de contaminação pela Covid-19 tem provocado mudanças nas Eleições 2020, uma delas é no interesse da população em se voluntariar para trabalhar como mesário. Para fazer o pleito funcionar, em novembro deste ano, serão necessários 34 mil mesários na Paraíba. A Justiça Eleitoral começou nesta terça-feira (18) a entrega das cartas de convocação […]

Mais de 98 mil paraibanos participaram das plenárias virtuais do Orçamento Democrático Estadual

Mais de 98 mil paraibanos acompanharam as audiências virtuais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) realizadas entre os dias 3 e 14 de agosto.  O balanço da participação popular foi realizado pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (17), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.  Ao todo, foram registradas 66.944 participações via […]