Com uma dívida milionária, a prefeitura de Belém, Agreste paraibano, deve mais de R$ 137 milhões à Previdência dos Servidores Municipais – dívida acumulada entre os anos de 1993 e 2002, devido aos gestores à época, Edmilson Rocha (1993-1996) e Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (1997-2002), não terem realizado os repasses ao instituto.
Com isso, a prefeita do município de Belém, Aline Barbosa (MDB), encaminhou um Projeto de Lei à Câmara Municipal que prevê a redução para 25% nos repasses mensais realizados pela prefeitura ao Instituto de Previdência.
Conforme o projeto, em uma próxima gestão, a partir de janeiro de 2029, a prefeitura iniciaria a pagar um percentual maior, cerca de 41%.
Atualmente o repasse é de 35%, com a aprovação do projeto diminuiria para 25% para os próximos 6 meses de 2025. Em 2026, o aumento seria de 27%; em 2027 de 30%; em 2028 os repasses seriam de 40%.
Resumo da dívida acumulada da Prefeitura ao Instituto de Previdência Municipal:
- Atualmente, a Prefeitura deve cerva de R$ 137,4 milhões à Previdência dos Servidores Municipal;
- Com a aprovação do projeto, a dívida pode chegar ao montante de R$ 143,9 milhões até o final de 2028, aumento de cerca de 4,38%;
- Os 41% só seriam repassados em uma nova gestão, a partir de janeiro de 2029;
- As contas são de responsabilidades das gestões dos então prefeitos Edmilson Rocha (1993-1996) e Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (1997-2002).
