As tentativas de notificação serão feitas no gabinete do parlamentar, ou no plenário, caso Santiago compareça à sessão. A Corregedoria pode fazer até três tentativas.
“Caso não consiga encontrar o parlamentar a notificação será feita em ‘Diário Oficial’”, disse o corregedor Paulo Bengston, do PTB da Bahia.
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O deputado Wilson Santiago durante pronunciamento no plenário da Câmara — Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A partir da notificação, Wilson Santiago terá até cinco dias úteis para a apresentar a defesa oral ou por escrito à Corregedoria.
Na quarta-feira (5), a Câmara derrubou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e cancelou o afastamento de Santiago do mandato, acusado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
Ele é investigado pelo operação Pés de Barros, que constatou desvio de recursos originalmente destinados à construção da adutora Capivara na cidade de Uiraúna, na Paraíba.
Próximos passos
A corregedoria tem até 45 dias para enviar um parecer para a Mesa Diretor da Câmara se manifestando sobre a conduta de Santiago.
Caberá à Mesa decidir se leva o caso para o Conselho de Ética. Caso o conselho decida abrir um processo, Santiago pode ser punido até com a perda definitiva do mandato.
