A edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE) traz o decreto do governador João Azevêdo para criar a Fundação PB Saúde, que irá gerir as unidades hospitalares do Estado. A criação da Fundação foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba neste mês.
Segundo o decreto, a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) será uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, entidade não dependente, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde.
A PB Saúde será dotada de autonomia administrativa, financeira, patrimonial e gerencial, com quadro de pessoal próprio e estrutura organizacional nos termos de seu Estatuto, aprovado em anexo publicado no DOE.
A primeira unidade incorporada ao novo modelo de gestão será o Hospital Geral de Mamanguape. Os demais serviços serão incluídos a partir de um cronograma apresentado pelo governador João Azevêdo durante coletiva que anunciou o fim das Organizações Sociais e a criação da Fundação.
Até agosto de 2020, serão incorporados os seguintes hospitais: Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Hospital Metropolitano Dom José Maira Pires, em João Pessoa, Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro e Maternidade Peregrino Filho, em Patos, Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.
