Projetos como o Inova Educação e edital para o Terceiro Setor abrem espaço para população participar ativamente da destinação de emendas impositivas
Com o encerramento do prazo para a indicação das emendas impositivas parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o orçamento de 2024, o deputado estadual Chió (Rede) se consolidou como o único parlamentar a consultar e contar com a participação popular para a destinação dos recursos.
Focando em um mandato democrático e participativo, o deputado estadual Chió estabele, desde o primeiro mandato, a participação popular através de editais públicos para a definição e distribuição parcial de verbas das emendas imposititvas parlamentares.
Desde 2021, o parlamentar criou o prêmio Inova Professor que, neste ano, foi ampliado e recebeu a denominação de Inova Educação. O projeto tem como objetivo a participação popular, através de edital, para reconhecer e valorizar iniciativas inovadoras na educação da Paraíba. Com três edições já ocorridas, mais de R$ 1 milhão foi direcionado para projetos premiados que incentivam e desenvolvem a educação paraibana.
Em 2023, o Inova Educação contou com mais de 100 iniciativas inscritas oriundas de 41 cidades paraibanas, do Sertão ao Litoral, distribuindo mais de R$ 200 mil.
Além da iniciativa, o parlamentar lançou mais um edital neste ano para abranger entidades do Terceiro Setor, com a destinação de R$ 500 mil. Na primeira edição do edital, aproximadamente 50 organizações e projetos se inscreveram e nove irão receber as emendas no próximo ano.
Para o parlamentar, a participação popular representa uma nova forma de fazer política, visando a cosntrução coletiva para além das eleições.
“Fico muito feliz e realizado quando vejo que o nosso mandato vem se consolidando de acordo com o ideal que seguirmos: sermos democráticos e coletivos. A participação popular é essencial para que possamos construir uma nova forma de ver e fazer política, distante do que nos habituamos pelos noticiarios nacionais com o chamado Orçamento Secreto, por exemplo. Aqui não. Aqui o nosso orçamento é, cada vez mais, público, participativo e democrático”, ressaltou Chió.
Para 2024, cada deputado estadual conta com, aproximadamente, R$ 3,7 milhões para destinar recursos públicos a setores e/ou iniciativas paraibanas visando o desenvolvimento estadual. Entre os atuais parlamentares, apenas o congressista da Rede Sustentabilidade destina parte desses recursos ouvindo a participação popular e de forma isenta, com comissões científicas que são encarregadas de avaliar cada projeto.
A minoria entre parlamentares não é uma exclusividade da Paraíba. Em levantamento realizado na última semana pela Folha de S. Paulo com congressistas federais, foram identificados 13 dos 594 deputados e senadores que estabelecem a consulta popular como forma de indicação parcial das emendas impositivas, o que representa cerca de 2% do total.
Assessoria de Comunicação
