Economia pede ao Ministério da Justiça informações sobre notificação a supermercados

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (10) que a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade enviou ofício ao Ministério da Justiça pedindo informações referentes ao “monitoramento de preços de produtos básicos”.

O ofício foi enviado depois que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou representantes de supermercados e produtores de alimentos para pedir explicações sobre o aumento no preço da cesta básica.

Nesta quarta-feira (9), a Senacon informou que os notificados terão cinco dias para explicar a alta nos preços do arroz, entre outros alimentos. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto. Sanzovo disse que os supermercados “não são vilões”.

A alta no preço de alimentos da cesta básica tem preocupado o governo, especialmente o arroz que teve alta de 19,2% no ano. Nesta quarta-feira, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir a zero — até 31 de dezembro deste ano — a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. O objetivo é aumentar a oferta de arroz para reduzir o preço.

Em transmissão ao vivo por uma rede social nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro da Justiça, André Mendonça, falou com ele antes de notificar os supermercados sobre a alta no preço do arroz.

“O ministro André Mendonça falou comigo: ‘Posso botar a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para investigar, perguntar para supermercados por que o preço subiu?’ Falei: ‘Pode’. E ponto final”, afirmou Bolsonaro.

O presidente afirmou ainda que o governo não vai tabelar o preço do arroz.

“Ninguém quer tabelar nada, interferir em nada, isso não existe. A gente sabe que, uma vez interferindo, tabelando, isso desaparece da prateleira e depois a mercadoria aparece no câmbio negro muito mais cara”, disse.

Segundo a TV Globo apurou, o tema foi objeto de debate entre os ministros e o presidente na reunião ministerial da última terça-feira (8).

Na reunião, o ministro Paulo Guedes, da Economia, alertou sobre o risco de se querer fazer controle de preços de produtos agrícolas, e o ministro André Mendonça, da Justiça, ao qual a Senacon está subordinada, manifestou preocupação com a possibilidade de abusos nos preços do arroz e formação de cartel.

Bolsonaro quis o anúncio de alguma medida a fim de que o governo sinalizasse que está alerta em relação ao problema.

Guedes apresentou então a proposta de reduzir a zero o imposto de importação para uma cota de 400 mil toneladas de arroz a serem adquiridas nos Estados Unidos, a fim de estabilizar os preços no mercado interno.

G1