O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), foi entrevistado nesta quarta-feira (28) no Correio Debate, da Rede Correio Sat, onde falou que espera a aprovação de uma reforma tributária para manter isenções em impostos, defende a participação da deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) no governo e garantiu que vai pagar pisos a categorias profissionais. Acompanhe abaixo os temas.
Alinhamento com o Governo Federal
Ele começou a entrevista afirmando que está certo da melhoria nas relações com o Governo Federal após a eleição de Luís Inácio Lula da Silva (PT), depois de ver Estados do Nordeste serem tratados como “inimigos” pelo governo Bolsonaro desde 2018.
João disse que o alinhamento ideológico da Região não deveria ter atrapalhado as relações do Governo Federal com a população e reclamou que fez poucas visitas a Brasília porque eram improdutivas. Segundo ele, com Lula, a Paraíba terá relações republicanas mais sólidas com o o Governo Federal.
Impostos
João adiantou que não vai aumentar a alíquota modal de 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2023, que incide sobre todos os produtos, não só sobre combustíveis.
O gestor citou o equilíbrio fiscal da Paraíba, que impede que essas decisões causem prejuízos aos cofres do Estado, e espera que haja aprovação da reforma tributária para que garanta fundos de compensação aos Estados. Caso contrário, será necessário elevar a alíquota modal a partir de 2024.
“É preciso discutir os lucros e dividendos da Petrobras, dentro de uma reforma tributária. O atual governo tirou isso da pauta do Congresso”, disse.
O chefe do Executivo afirmou também que o combustível dos transportes públicos da Paraíba está com isenção total de ICMS, prorrogado até março de 2023.
Salários de profissionais
João Azevêdo disse que o piso dos enfermeiros será pago a partir de janeiro e os profissionais receberão o salário com reajuste já no fim daquele mês. “O Estado absorve esse pagamento porque tem capacidade”.
Quanto ao reajuste na Bolsa Desempenho das Forças de Sergurança, ele está parcelado. Segundo o governador, em janeiro há o incremento de mais de 20%, fazendo com que 40% da Bolsa já esteja no soldo. Sobre as horas extras, serão tratadas como “indenização” para que não haja mais cobrança de Imposto de Renda.
Os professores receberam durante o primeiro mandato do governador 56,6% de aumento nos salários e assim como as Forças de Segurança, eles também recebem uma bolsa que já teve 20% de aumento e terá mais 20% a partir de janeiro.
“Estamos aguardando o percentual de aumento do piso. Esse percentual está sendo definido. O Estado implanta de imediato, assim que for determinado pelo Ministério da Educação (MEC)”, disse.
Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos profissionais da Educação, ele disse que já foi encaminhado à ALPB, mas precisa ser discutido.
Nova gestão
O governador evitou falar sobre troca de secretários e disse que todos permanecem nos cargos até o fim do primeiro mandato.
Ele adiantou que Pollyanna Dutra é uma das cotadas para assumir alguma Pasta no Governo Estadual e falou que poderá contar também com parlamentares estaduais que estejam deixando a Assembleia Legislativa (ALPB) em fim de mandato.
Sobre novas secretarias, João Azevêdo disse que a Educação será separada da Ciência e Tecnologia, que haverá mais destaque para Meio Ambiente e que criará agências para gestões mais específicas.
Obras hídricas
O governador falou na entrevista que o Estado vai destinar cerca de R$ 2 bilhões para obras, não só hídricas, mas viárias, por exemplo. Ele explicou que há processos licitatórios que tornam lento o andamento dessas obras.
Política
Finalizando a entrevista, João Azevêdo reafirmou o compromisso que fechou com o Republicanos para apoiar o partido nas eleições da Mesa Diretora da ALPB.
Quanto ao nome, ele adiantou que não cabe ao governo decidir quem deverá concorrer e acredita no que for alinhado pelo presidente da legenda no estado, o deputado federal Hugo Mota.
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