O governador João Azevêdo (PSB) atualizou as as ações programadas e os projetos em estudo previstos para realização de Parceria Público-Privada em equipamentos públicos da Paraíba. Na lista de equipamentos abertos à iniciativa privada estão os estádios Almeidão e Amigão, além do Centro de Convenções, em João Pessoa.
Também há a previsão de concessão de sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos, a Gestão de Terminais Rodoviários, penitenciárias e Porto de Cabedelo.
As mudanças estão em um decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, publicado nesta quarta-feira (15).
No decreto, o governador argumenta que a revisão do Plano Estadual de PPP se faz subsidiada por consulta às Secretarias de Estado e outros Órgãos, com vistas à ampliação e modernização de equipamentos e serviços de infraestrutura.
“Os projetos de PPP em estudo e ações aprovadas neste plano são delineados no âmbito dos eixos temáticos estabelecidos pela melhoria e otimização da mobilidade, geração de energia, infraestrutura e respeito ao meio ambiente”, diz o decreto.
PLANO ESTADUAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
O Plano Estadual reúne os Projetos selecionados pelo Conselho Gestor de PPP, levando em consideração as demandas e necessidades da população paraibana e do setor produtivo. Esses projetos são escolhidos com base em sua atratividade e potencial para estabelecer sinergias e parcerias com a iniciativa privada, em conformidade com as regulamentações relacionadas às PPPs.
Carteira de Projetos em Estudos
Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica
Concessão administrativa para a construção, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltaica, incluindo a implementação da gestão dos serviços de compensação de créditos de energia elétrica, conforme definido pela Lei nº 14.300/2022 e a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 (posterior à REN 1.059/2023-ANEEL).
Justificativa: Essa iniciativa visa atender à demanda dos órgãos da administração direta e indireta, por meio da implantação de sistemas de geração distribuída. Essa solução possibilitará a redução e a estabilização das despesas estaduais com energia elétrica, promovendo um menor impacto ambiental associado ao seu consumo.
Sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos
Parceria e investimentos destinados à construção de infraestrutura em saneamento, visando à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Justificativa: A expansão dos serviços de saneamento básico além de ampliar a cobertura e disponibilidade de água potável, coleta e tratamento adequado de esgoto, melhora a qualidade de vida da população e reduz os riscos de doenças transmitidas pelo consumo de água não tratada, com benefícios para a saúde pública.
