O governador João Azevêdo (Cidadania) decretou situação de emergência em decorrência da estiagem para 45 municípios paraibanos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1°).
O último decreto estadual com a mesma finalidade, do último dia 27 de abril, com validade de 180 dias, havia listado 150 cidades nesta situação.
Na prática, o decreto dispensa de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.
Veja quais cidades estão na lista:
- Aguiar
- Alagoa Nova
- Alagoa Grande
- Alagoinha
- Amparo
- Araçagi
- Areia de Baraúnas
- Belém
- Bom Jesus
- Boqueirão
- Borborema
- Brejo do Cruz
- Caiçara
- Caldas Brandão
- Catingueira
- Cuitegi
- Duas Estradas
- Guarabira
- Gurinhém
- Ibiara
- Igaracy
- Itatuba
- Juarez Távora
- Lagoa de Dentro
- Logradouro
- Malta
- Monteiro
- Ouro Velho
- Paulista
- Pilar
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Prata
- Riachão do Bacamarte
- Santa Inês
- Santana de Mangueira
- São José dos Ramos
- Serra da Raiz
- Serra Grande
- Serra Redonda
- Sertãozinho
- Sobrado
- Sumé
- Vista Serrana
