O Governo da Paraíba decretou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em 46 municípios paraibanos afetados pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).
Conforme o texto, os locais são áreas que comprovaram que foram atingidas pelo desastre natural, com prova documental.
Após a oficialização da emergência, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Cidades em situação de emergência pela estiagem
- Aguiar
- Alagoa Nova
- Alagoa Grande
- Alagoinha
- Amparo
- Araçagi
- Areia de Baraúnas
- Belém
- Bom Jesus
- Boqueirão
- Borborema
- Brejo do Cruz
- Caiçara
- Caldas Brandão
- Catingueira
- Cuitegi
- Duas Estradas
- Guarabira
- Gurinhém
- Ibiara
- Igaracy
- Itatuba
- Itaporanga
- Juarez Távora
- Lagoa de Dentro
- Logradouro
- Malta
- Monteiro,
- Ouro Velho
- Paulista
- Pilar
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Prata
- Riachão do Bacamarte
- Santa Inês
- Santana de Mangueira
- São José dos Ramos
- Serra da Raiz
- Serra Grande
- Serra Redonda
- Sertãozinho
- Sobrado
- Sumé
- Vista Serrana
