O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos municípios de Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba, por causa da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).
Com essa atualização, a Paraíba passa a ter 12 municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo federal desde 13 de maio.
Como os municípios podem pedir os recursos
A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Com isso, as prefeituras podem pedir apoio financeiro ao governo federal para ações de defesa civil.
Na prática, o decreto permite a solicitação de recursos para medidas como:
- compra de cestas básicas
- aquisição de água mineral
- fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários
- kits de limpeza de residências
- itens de higiene pessoal e dormitório
Os pedidos devem ser feitos à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A plataforma é usada para registrar os danos causados pela estiagem e apresentar os planos de trabalho.
Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil analisa as metas e os valores solicitados. Se houver aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado para o município.
