O deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos), retirou a urgência de projeto de sua autoria lei complementar 40/2024, que, entre outras medidas, pretende autorizar o uso de até 10% do saldo do FGTS do trabalhador como garantia de limite do empréstimo consignado.
Em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, na Rede Mais Rádio, o parlamentar disse que houve um “desvirtualização” da sua proposta e, assim, ele que aprofundar mais o debate.
“Como ele foi desvirtuado na imprensa, nas redes sociais e até aqui dentro da Casa por outros parlamentares, nós vamos retirar o projeto para discutir melhor e poder esclarecer os pontos que estamos defendendo que acreditamos que são positivos e bons para o Brasil e o trabalhador. Vamos continuar defendendo esses pontos para que não restem dúvidas, para poder discutir melhor com a sociedade e com o Congresso Nacional”, destacou.
Ainda durante o programa, o parlamentar também refutou a tese de que o projeto tenha a intenção de “confiscar” o FGTS. Segundo Motta, a proposta é facilitar o acesso ao crédito às pessoas que trabalham com carteira assinada.
“Com esse projeto estamos permitindo que esses trabalhadores possam acessar esse tipo de crédito e trazendo opções lastreadas perante os bancos. Opção de poder garantir uma parte de seus salários, garantir até 10% do FGTS para que as operações possam ser garantidas e, de certa forma, poder ter acesso a esse crédito”, explicou.
