O cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis será congelado por mais 60 dias, na Paraíba, segundo confirmação do governador do estado, João Azevêdo. O valor nominal, sem considerar a inflação, para cálculo do imposto será o mesmo até o dia 31 de março.
De acordo com o governador, a estratégia é aguardar uma solução do governo federal em relação ao preço alto nas bombas de combustíveis em todo o país. A decisão foi tomada em conjunto com os demais governadores do país e do Distrito Federal.
“Esse é mais um esforço dos estados na tentativa de atenuar os efeitos da política de preços dos combustíveis em vigência”, disse João Azevêdo.
Segundo o secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a responsabilidade pelos reajustes é da Petrobras e do governo federal.
“Hoje estamos, mesmo com todo o reajuste que a Petrobras deu, estamos tributando com o valor de outubro. Esperamos que nos próximos 60 dias o governo federal possa sair da cadeira e tomar alguma atitude em prol da sociedade brasileira”, ressaltou o secretário.
