A Justiça da Paraíba determinou o afastamento temporário do conselheiro tutelar de Mulungu suspeito de estupro. A decisão foi deferida pela Vara Única da Comarca de Alagoinha e divulgada nesta quinta-feira (21), atendendo o pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Além do afastamento, que foi determinado na terça-feira (19), a Justiça também determinou a nomeação e posse provisória do primeiro suplente do cargo para não comprometer a composição do Conselho Tutelar do município de Mulungu.
O afastamento do conselheiro tutelar deve durar até o julgamento final da Ação Civil Pública proposta pelo 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, que atua na defesa da criança e do adolescente. A ação requer que o investigado seja destituído da função de conselheiro tutelar do município de Mulungu, por inidoneidade moral para o exercício do cargo.
De acordo com o promotor de Justiça, como o crime de estupro de vulnerável teria acontecido no município de Gurinhém, o inquérito policial tramita na Comarca de Gurinhém, para onde também será proposta uma eventual denúncia, para responsabilização na esfera penal. O caso está sob sigilo.
Entenda o caso
Um conselheiro tutelar, de 48 anos, foi preso em flagrante por suspeita de estupro de vulnerável, no Agreste paraibano. Segundo a Polícia Civil, o suspeito, que também trabalha como motorista de transporte de estudantes entre os municípios de Gurinhém, Mulungu e Guarabira, estava mantendo conversas sexuais com uma adolescente de 13 anos no trajeto em que buscava a vítima em casa e a deixava na escola.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito transportava a vítima, que mora em Gurinhém, até a escola, na cidade de Guarabira, também no Agreste paraibano, num trajeto de cerca de 40 km de distância. De acordo com as declarações prestadas pela vítima, o suspeito pedia para que a vítima o acariciasse. No trajeto, dentro da van, o suspeito passou a manter conversas de cunho sexual com a vítima e chegou até perguntar para a vítima se uma outra amiga dela, de 12 anos de idade, já havia feito alguma relação sexual.
Uma outra adolescente, desta vez de 15 anos de idade, também denunciou ter sido vítima de estupro pelo conselheiro tutelar de Mulungu. A adolescente denunciou à Polícia Civil que o conselheiro tutelar teria mostrado vídeos pornográficos, brinquedos sexuais e até levado ela até um motel, em 30 de junho de 2023.
De acordo com o advogado da vítima, Renato Santos, em 30 de junho de 2023, o suspeito teria levado a vítima, que na época tinha 13 anos de idade, para uma gincana escolar em uma escola particular da cidade de Guarabira. A vítima mora em Gurinhém. E no trajeto entre a casa dessa vítima até o colégio o suspeito praticou a tentativa de estupro.
O conselheiro tutelar chegou a ser levado para uma unidade prisional, mas, após audiência de custódia, foi liberado para responder ao processo em liberdade. O inquérito policial foi enviado para o poder judiciário, que aguarda a denúncia por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A Polícia Civil ainda investiga se houve outras vítimas do motorista.
A vítima foi ouvida por psicólogos e a Polícia Civil localizou o suspeito dentro da van, na cidade de Guarabira. Ele foi conduzido para a delegacia na mesma cidade, confessou que existiam as conversas num tom sexual, contudo negou que haveria existido qualquer ato concreto entre ele e a vítima.
O delegado Walter Brandão, que iniciou a investigação do caso, explicou que a estudante, que era transportada na van, vinha sendo induzida a praticar ato libidinoso pelo motorista, o que configurou a prática de estupro de vulnerável.
