A Justiça Federal em João Pessoa, recebeu, nesta segunda-feira (15), uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um repórter por crime de racismo. Segundo a denúncia, Emerson Machado proferiu discurso de ódio contra a religião candomblé, no dia 28 de abril de 2021.
Conforme a denúncia do procurador José Godoy, o repórter teria cometido o crime de racismo, conforme o artigo 20 da Lei 7.716/1989.
O repórter falava sobre o caso Patrícia Roberta, jovem de 22 anos que foi morta em João Pessoa, no local onde o suspeito havia sido preso, a casa de um amigo chamado Marcos. Em determinado momento, o comunicador citou a religião do dono da casa, o candomblé, e citou também que o suspeito seria desta religião.
“Segundo informações, o Marcos já participava de candomblé, né, dessas tribos, negócio de candomblé é o Marcos já participava, o acusado também já participava desse negócio de magia de candomblé, já participava desse encontro aqui mesmo nessa casa”, disse Emerson Machado.
Na denúncia, o MPF entendeu que “ao associar a suposta atitude de Marcos, por ser amigo e ter favorecido pessoalmente o suposto autor do crime de homicídio (Jonathan), com a sua religião, o candomblé, induz, estimula, acoroçoa e fortalece a ideia preconceituosa em relação a todos os praticantes dessa religião de matriz afrodescendente”.
Para o Ministério Público, a prática do racismo em questão foi bastante contundente e ultrapassou os limites da liberdade de expressão. O apresentador teria condenado todos os praticantes da religião em questão e tentado fazer com que todos os expectadores fizessem o mesmo, em um discurso generalizado sobre a crença.
Diante dos fatos apresentados, o Ministério Público Federal pediu aplicação de pena privativa de liberdade e multa, além de reparação dos danos sociais e prejuízos causados à coletividade. Para o órgão ministerial, a prática do racismo inaceitável e, por isso, defende que deve ser combatida em todas as suas formas.
