O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de transferência do médico Fernando Cunha Lima para o presídio do Róger, em João Pessoa. No momento, o pediatra permanece preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), em Abreu e Lima, em Pernambuco.
O pedido foi solicitado pelo advogado de defesa das vítimas, que também solicitou que seja negado o pedido da conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar.
Porém, o desembargador Ricardo Vital entendeu que já existe um pedido semelhante na 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que é o órgão competente para decidir sobre a ação.
Relembre o caso
Os abusos do pediatra vieram à tona após uma mãe de uma criança de nove anos denunciar o crime de abuso sexual contra a filha. Após essa denúncia, várias famílias também prestaram depoimento contra o pediatra.
Uma das denúncias, foi feita pela própria sobrinha do médico, Gabriela Cunha Lima, que afirmou em entrevista à TV Correio, que sofreu abuso do tio há mais de 30 anos. Ela contou, que o caso aconteceu quando eles estavam na casa de praia do tio, no ano de 1991.
A primeira audiência de instrução do médico aconteceu em 29 de outubro de 2024 mais adiada para o dia seguinte após terem ouvido todo mundo da acusação que remarcou.
O médico negou todas as acusações durante a audiência de instrução realizada em 31 de outubro. No total, 16 testemunhas foram ouvidas durante a audiência, tanto de defesa como de acusação.
A sessão aconteceu de forma híbrida, online e presencial na 4ª Vara Criminal, no Fórum Criminal de João Pessoa. O pediatra participou da audiência de forma remota e permaneceu em silêncio durante toda as perguntas feitas pelo advogado de acusação
Em 05 novembro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a prisão preventiva do médico pediatra. A decisão acatou um pedido do Ministério Público da Paraíba.
Logo após isso, o pediatra fugiu e foi considerado foragido da Justiça desde 05 de outubro, entrando para a lista da Interpol como um dos mais procurados da Paraíba, ficando quatro meses foragido e sendo encontrado e preso nesta sexta-feira (7).
