Pela segunda vez, o pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, teve o pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça. A decisão, desta segunda-feira (31), foi tomada pela juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que destacou que as condições de saúde do acusado não impedem sua permanência no sistema prisional.
A defesa havia solicitado a mudança para a domiciliar alegando idade avançada, comorbidades e risco de vida em presídios.
O médico está detido desde 7 de março em Abreu e Lima, em Pernambuco, acusado de estupro de vulnerável durante consultas em João Pessoa. E há 10 dias, em 21 de março, teve o primeiro pedido de prisão domiciliar negado.
Em contato com a Rede Paraíba, a defesa informou que recorrerá da decisão. O processo tramita em segredo de Justiça.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que a prisão domiciliar “não é um direito automático” mesmo diante de condições de saúde. Laudos médicos apresentados pela defesa confirmam doenças preexistentes, mas, segundo a juíza, não indicam “debilidade grave” que impossibilite o cumprimento da pena no sistema prisional.
Ela ainda citou que, enquanto foragido, Cunha Lima manteve rotina de convívio social e lazer. “Seus problemas pneumológicos não o privaram de momentos como tomar sorvete ou cerveja gelada”, escreveu.
