O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, condenando o Estado da Paraíba a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma criança atingida por uma bala de borracha em uma ação da Polícia Militar.
De acordo com os autos, o fato aconteceu na madrugada em 7 de novembro de 2021, no bairro do Araxá, em Campina Grande. A criança retornava de um aniversário com uma família, na casa de um parente, localizada na mesma rua em que ocorria um baile funk.
Em uma ação para dispersar os participantes do baile, a polícia disparou tiros com balas de borracha – uma delas atingiu a cabeça da criança.
A menor foi socorrida no local e, posteriormente, encaminhada ao Hospital de Trauma de Campina Grande. Durante o procedimento médico, levou seis pontos na cabeça e ficou internada com diagnóstico de contusão cerebral na região temporal esquerda.
Segundo a Justiça, o Estado da Paraíba pode recorrer da decisão.
