Foi publicada uma lei que obriga a execução dos Hinos Nacional e Municipal pelo menos uma vez por semana nas escolas de ensino fundamental da rede municipal da cidade de Belém, Agreste paraibano. A lei, de autoria da vereadora Ana Maria (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Município, divulgado terça-feira (22).
De acordo com a lei, a execução dos hinos deverá ocorrer de forma solene, com hasteamento das bandeiras nacional e municipal. Ainda de acordo com a lei, caberá à direção de cada unidade escolar definir o dia da semana que ocorrerá a execução dos hinos, assim como a solenidade.
O Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de sessenta dias, após a data da sua publicação.
Os objetos da lei são conhecer o Hino Nacional e Municipal e compreender seu significado; valorizar o Hino Nacional e Municipal e as bandeiras brasileira e municipal; criar no ambiente escolar um universo de respeito e amor à pátria; compreender a postura adequada no momento das execuções dos Hinos Nacional e Municipal.
