Mais de 10 toneladas de alimentos estragados foram apreendidos pela Vigilância Sanitária de João Pessoa na sede de uma cooperativa de alimentos investigada nesta quarta-feira (6), durante a Operação 5764, que apura supostos desvios de recursos destinados à alimentação de famílias carentes.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de prisão e nove de busca e apreensão. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), foram presos o presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária na Paraíba (UNICAFES/PB), Jaciel Franklin, e o ex-gerente executivo das Casas de Economia Solidária, Marcelo Eleutério de Melo. Eles passaram por audiência de custódia por volta de 12h e tiveram as prisões mantidas.
Os galpões da cooperativa funcionam dentro da Empasa, no bairro do Cristo. “Durante a busca e apreensão, nós verificamos essa situação, destes gêneros alimentícios colocados dentro de uma câmara frigorífica, peixes com polpas de fruta, macaxeira, e a gente teve que acionar a vigilância sanitária para fazer a interdição do ambiente”, disse o promotor de Justiça Rafael Linhares.
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Foram apreendidas cerca de cinco toneladas de batata doce, seis toneladas de peixe e uma tonelada de macaxeira, além de polpas de frutas. A suspeita da CGU é de que o material seria distribuído aos municípios e ao estado durante a Semana Santa.
“Os alimentos estavam vencidos e estragados, sem falar a forma de armazenamento, tudo errado. Alimentos com validade de setembro de 2020, uma coisa inacreditável. Estamos recolhendo todos os alimentos, notificando e pesando cada um e fazendo registro fotográfico. Em seguida eles vão ser levados para o aterro sanitário onde serão incinerados”, disse Alline Grisi, diretora de vigilância sanitária de João Pessoa.
Operação 5764
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A ‘Operação 5764’ faz referência à lei que definiu a política nacional de cooperativismo. As investigações apuram irregularidades na compra de alimentos por contratos firmados entre cooperativas, governo da Paraíba e prefeituras municipais no estado.
Segundo os investigadores, as contratações das dispensas de licitação investigadas totalizam o montante de R$ 754 mil, dos quais R$ 123 mil correspondem a danos ao erário já detectados. Os valores contratados com o poder público superam 70 milhões de reais.
Os contratos são relacionados a alimentos fornecidos para famílias em vulnerabilidade social, merenda escolar e alimentação de unidades hospitalares e de saúde.
A CGU informou que constatou o envolvimento de agentes públicos, privados, entidades privadas e terceiros, cujas identidades não eram documentadas, caracterizando uma estrutura corrupta de dimensão ainda não definida.
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Conforme o promotor Rafael Linhares, os alimentos que foram apreendidos também vão ser investigados. “Evidentemente vamos ter que apurar isso com mais detalhes. Essa foi uma situação que nos deparamos agora, não fazia parte do escopo investigativo da operação e precisamos entender essa dinâmica”, disse.
O superintendente da CGU Severino Queiroz, explicou que tudo que foi apreendido vai ser investigado e que o próximo passo da operação é realizar os relatórios que serão encaminhados ao MPPB para montar a denúncia.
“Tropeçamos neste material estragado, nestas câmeras frigoríficas, uma série de situações irregulares que precisa ser investigado. Esse material poderia estar sendo guardado para ser vendido ao poder público e a gente não pode descartar essa possibilidade, tendo em vista que a cooperativa continua participando de dispensa de licitação”, completa. Severino.
As investigações são feitas pelo Observatório da Gestão Pública, formado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MPPB), Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da Fazenda e Controladoria Geral do Estado, TCE e Controladoria Geral da União.
O que dizem os investigados
A defesa de Jaciel Franklin informou que todo o procedimento licitatório ocorreu dentro da normalidade, pelo menos até o momento da entrega dos produtos. “Se depois houve irregularidade, não cabe a ele”, informou o advogado Mozart de Lucena. De acordo com a defesa, Jaciel Franklin está à disposição para cooperar com as investigações.
Em nota enviada à imprensa por volta das 12h, a família de Marcelo Eleutério informou que aguardava o advogado falar algo pois não tinha total ciência do que está acontecendo. A nota diz que “Marcelo era servidor público e cumpria determinação de seus superiores”, e que a família não entende o porquê destes superiores “não terem sido chamados para esclarecimentos”.
Jornal da Paraíba
