O Brasil tem, atualmente, 1.364 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Com isso, estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. Na Paraíba, 157 municípios foram listados (veja relação no fim da matéria).
A lista também tem cidades dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os desastres mais frequentes estão chuvas intensas, alagamentos, inundações, vendavais, estiagem e seca.
Neste ano, o MIDR autorizou o repasse de mais de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre para fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil para fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”, ressaltou o ministro Waldez Góes.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Municípios da Paraíba listados pelo MIDR
- Água Branca
- Alcantil
- Algodão de Jandaíra
- Amparo
- Aparecida
- Arara
- Araruna
- Areia
- Areial
- Aroeiras
- Assunção
- Bananeiras
- Baraúna
- Barra de Santa Rosa
- Barra de Santana
- Barra de São Miguel
- Belém do Brejo do Cruz
- Bernardino Batista
- Boa Ventura
- Boa Vista
- Bom Sucesso
- Bonito de Santa Fé
- Boqueirão
- Brejo dos Santos
- Cabaceiras
- Cachoeira dos Índios
- Cacimba de Areia
- Cacimba de Dentro
- Cacimbas
- Cajazeiras
- Cajazeirinhas
- Camalaú
- Campina Grande
- Caraúbas
- Carrapateira
- Casserengue
- Catolé do Rocha
- Caturité
- Conceição
- Condado
- Congo
- Coremas
- Coxixola
- Cubati
- Cuité
- Curral Velho
- Damião
- Desterro
- Diamante
- Dona Inês
- Emas
- Esperança
- Fagundes
- Frei Martinho
- Gado Bravo
- Gurjão
- Igaracy
- Imaculada
- Ingá
- Itabaiana
- Itaporanga
- Jericó
- Joca Claudino
- Juazeirinho
- Junco do Seridó
- Juru
- Lagoa
- Lagoa Seca
- Lastro
- Livramento
- Mãe D`Água
- Manaíra
- Marizópolis
- Massaranduba
- Matinhas
- Maturéia
- Mogeiro
- Montadas
- Monte Horebe
- Monteiro
- Mulungu
- Natuba
- Nazarezinho
- Nova Floresta
- Nova Olinda
- Nova Palmeira
- Olho D`Água
- Olivedos
- Ouro Velho
- Parari
- Passagem
- Patos
- Pedra Branca
- Pedra Lavrada
- Piancó
- Picuí
- Pocinhos
- Poço Dantas
- Poço de José de Moura
- Pombal
- Prata
- Princesa Isabel
- Puxinanã
- Queimadas
- Quixabá
- Remígio
- Riachão
- Riacho de Santo Antônio
- Riacho dos Cavalos
- Salgadinho
- Salgado de São Félix
- Santa Cecília
- Santa Cruz
- Santa Helena
- Santa Luzia
- Santa Teresinha
- Santana dos Garrotes
- Santo André
- São Bentinho
- São Bento
- São Domingos
- São Domingos do Cariri
- São Francisco
- São João do Cariri
- São João do Rio do Peixe
- São João do Tigre
- São José da Lagoa Tapada
- São José de Caiana
- São José de Espinharas
- São José de Piranhas
- São José de Princesa
- São José do Bonfim
- São José do Brejo do Cruz
- São José do Sabugi
- São José dos Cordeiros
- São Mamede
- São Sebastião de Lagoa de Roça
- São Sebastião do Umbuzeiro
- Seridó
- Serra Branca
- Serraria
- Solânea
- Soledade
- Sossêgo
- Sousa
- Sumé
- Tacima
- Taperoá
- Tavares
- Teixeira
- Tenório
- Triunfo
- Uiraúna
- Umbuzeiro
- Várzea
- Vieirópolis
- Zabelê
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