A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou milhares de servidores públicos estaduais e municipais recebendo o auxílio emergencial, pago pelo governo federal. Pelo menos 94 deles são secretários municipais. A CGU identificou que, no Governo do Estado, são 6,6 mil profissionais que se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$ 600.
O levantamento da CGU apresenta a prefeitura de Campina Grande como a segunda em número de servidores contemplados de forma irregular com o benefício. Ao todo, foram quase 3 mil. A cidade vem seguida de Bayeux, com 1,2 mil, e João Pessoa, com mil servidores. O coordenador da Controladoria-Geral da União, na Paraíba, Severino Queiroz, estima que mais de R$ 30 milhões do programa foram pagos de forma irregular na Paraíba.
O governo do Estado e os municípios foram notificados para que orientem os servidores a devolverem de forma imediata o dinheiro. “A lista já foi entregue à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e estas pessoas serão denunciadas. A devolução serve como um atenuante”, disse Queiroz, lembrando que o programa foi criado para atender às pessoas atingidas pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Em alguns municípios, o secretário de administração terá que notificar a si mesmo, já que há alguns deles na lista. Ao todo, de acordo com a CGU, mais de 26 mil servidores públicos da Paraíba foram contemplados. O resultado do trabalho realizado pelos órgãos de controle foi consubstanciado na Nota Técnica Conjunta nº 01/2020/CGU/TCE-PB, de 1º de junho de 2020, encaminhada ao Ministério da Cidadania para as providências devidas.
Com o objetivo de evitar pagamentos indevidos de benefícios a servidores públicos da Paraíba, o TCE-PB autorizou o Ministério da Cidadania a incorporar em sua base de dados aqueles das folhas de pagamento das prefeituras e do Governo do Estado da Paraíba, o que pode proporcionar economia de recursos aos cofres públicos.
A CGU e o TCE-PB orientarão os gestores públicos a notificar os servidores, de forma individual e reservadamente, no intuito de que efetivem as devoluções dos valores eventualmente recebidos indevidamente. A devolução pode ser feita por meio de acesso ao site do Ministério da Cidadania.
Jornal da Paraíba
