Meninas entre 11 e 14 anos ocuparam 706 leitos de maternidades da Paraíba, entre 2020 e setembro de 2021. Os índices de gravidez na adolescência foram solicitados pelo Portal T5, site do sistema Tambaú, à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Conforme a legislação brasileira, a maternidade abaixo dos 14 anos configura crime de estupro de vulnerável.
Nesta semana, uma adolescente de 15 anos foi apreendida como suspeita de tentar matar o filho de quatro anos. De acordo com a Polícia Civil, uma caneta foi cravada no pescoço da criança. O caso aconteceu na manhã do último domingo (17) em um abrigo localizado no bairro Pedro Gondim, em João Pessoa.
De acordo com a Justiça, a adolescente disse, em depoimento, que queria acabar com o sofrimento que sentia quando via a criança, fruto de um abuso sexual praticado pelo padrasto. As informações são da Promotora da Infância, Ivete Arruda.
O menino foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde recebe tratamento. O paciente tem estado de saúde considerado grave. Segundo a Justiça, após alta médica, a criança será encaminhada para uma instituição de acolhimento. A mãe receberá acompanhamento psicológico e poderá responder a medidas socioeducativas.
Para a especialista em direito criminal Nayane Ramalho, a proteção das vítimas de violência deve iniciar com o ensino de educação sexual. “Muitas vezes essas meninas se tornam mães sem nenhum tipo de estrutura familiar ou financeira. Precisamos considerar a aplicação da educação sexual, a partir disso, você ajudar a dar consciência para que elas se protejam ou denunciem, evitando que uma tragédia tão grande aconteça”, disse a advogada.
Escassez de denúncias
Crimes de estupro de vulnerável foram denunciados 55 vezes na Paraíba, em 2020. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública comprovam a subnotificação do índice de queixas nas delegacias do estado, visto que, no ano passado, 439 meninas, entre 11 e 14 anos, foram estupradas e engravidaram.
Denuncie
Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.
Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.
Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br.
T5
